No ano passado, estavam inscritos nas instituições de ensino superior portuguesas 3.222 estudantes angolanos, segundo dados da Direção Geral de Estatísticas da Educação e da Ciência (DGEEC), que indicam que este número tem vindo a aumentar ligeiramente todos os anos.
Contudo, de um dia para o outro, estes estudantes podem ter de abandonar as universidades, por falta de meios económicos.
“A crise financeira e bancária que rebentou no final de 2014 e inícios de 2015 em Angola também atingiu os estudantes. Desde 2016, com as dificuldades nas transferências bancárias para Portugal, começou a notar-se um movimento de abandono dos estudos”, explica Luís Vitorino, presidente da Associação de Estudantes Angolanos em Portugal (AEAP).
Sozinhos em Portugal, alguns estudantes chegam a ficar “três meses à espera para receber o dinheiro depositado no banco pelos pais”, em Angola.
Enquanto uns acabam por regressar a casa, outros resistem e procuram por cá trabalho que permita pagar as contas diárias, desde a alimentação à estadia, até às propinas.
Para sobreviver em Portugal, um estudante estrangeiro necessita, em média, de 1000 euros por mês, aponta o presidente da AEAP. Nestas contas, pesa o valor das propinas que, desde 2014, disparou para os estudantes internacionais: "Na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, por exemplo, a propina atual ronda os sete mil euros", refere Luís Vitorino.
Ora, o número de angolanos que vêm estudar para o nosso país com ajuda de uma bolsa estatal ou privada é reduzido, vindo a maioria por conta própria. Mesmo assim, um estudo da DGEEC mostra que quase 42% dos bolseiros PALOP abandonou os estudos antes de terminar a licenciatura. Em quatro anos, apenas um em cada quatro bolseiros PALOP conseguiu diplomar-se.
Segundo Luís Vitorino, a situação dos estudantes sem bolsa complica-se ainda mais quando o dinheiro enviado pelos pais demora a chegar. Muitos veem-se forçados a trocar a sala de aula por um emprego.
De um dia para o outro, tornam-se "ilegais"
O problema é a não renovação do visto que lhes foi dado para estudar, uma vez que ao não pagar as propinas deixam de ter o documento comprovativo da frequência da instituição de ensino superior exigido para renovar o visto.
De um dia para o outro, tornam-se “ilegais”, segundo o presidente da Associação de Estudantes Angolanos em Portugal.
“Para conseguirem estar em paz, os estudantes têm de ter este documento. O título de residência é o nosso documento de identificação. Não podemos andar na rua sem ele”, sublinha Luís Vitorino, lembrando ainda que é através dele que têm, por exemplo, acesso ao serviço de saúde.
O presidente da AEAP reconhece que existe uma preocupação por parte das instituições de ensino superior: “Algumas universidades fizeram acordos com os alunos para que possam pagar as propinas em prestações, passando as declarações necessárias”, como é o caso do Instituto Politécnico de Setúbal e da Universidade de Lisboa.
Quando a ajuda das instituições não é suficiente, a solução passa por recorrer ao Alto Comissariado para as Migrações, “que dá apoio jurídico para tratar da legalização”.
A visita de João Lourenço a Portugal pode ser a chave que falta
O Presidente da República de Angola, João Lourenço, inicia esta quinta-feira a sua primeira visita de Estado a Portugal. Uma visita que, espera a Associação de Estudantes Angolanos em Portugal, sirva para chamar a atenção para o problema dos alunos que vivem a mais de seis mil quilómetros de distância dos pais e que precisam de um sistema de transferências de dinheiro agilizado para construir o seu futuro.
O presidente da AEAP gostaria que, durante os dias em Portugal, João Lourenço se apercebesse do drama em que continuam a viver muitos alunos angolanos, quando ficam “meses à espera de ver desbloqueadas as transferências bancárias feitas pelos familiares”.
“Era importante que o Presidente [João Lourenço] tomasse em atenção os nossos problemas e encontrasse uma solução”, disse o presidente da Associação de Estudantes Angolanos em Portugal, defendendo que "era preciso criar um sistema que apoiasse mais os estudantes no que toca às transferências e que desse mais atenção quando os familiares querem fazer uma transferência”.
Luís Vitorino explicou que os estudantes já têm uma situação excecional no que toca ao envio de divisas mas não é suficiente: “O banco pede documentos em como somos estudantes, mas mesmo assim o dinheiro chega a demorar meses a ficar disponível”.
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