“Fizeram-nos perder tempo. É uma burda tentativa de copiar o golpe de Estado no Brasil [destituição de Dilma Rousseff]. Na Venezuela não há condições para que eles [oposição] imponham um golpe de Estado. Aqui se imporá a democracia, a paz e a Constituição”, disse o líder do denominado “bloco da pátria”, composto por deputados socialistas.

Segundo Héctor Rodríguez, atualmente o parlamento “não tem qualquer validade legal, jurídica, nem a força política para impor absolutamente nada”.

“Não somos nem as Honduras, nem o Paraguai, nem o Brasil. Aqui há um povo valente e umas Forças Armadas conscientes”, frisou.

O deputado socialista Earle Herrera atribuiu o acordo aprovado pela Assembleia Nacional no domingo a “uma tentativa de golpe parlamentar”.

No seu entender, o documento é igual ao Decreto de Carmona (em abril de 2002, Pedro Carmona presidiu ao Governo da Venezuela enquanto o então Presidente Hugo Chávez, entretanto falecido, foi afastado temporariamente do poder).

“Só mudam os personagens e alguns deles ainda estão aqui”, disse.

Herrera referiu que desde janeiro passado, altura em que o parlamento passou a ser controlado pela oposição, a maioria parlamentar tem ameaçado os magistrados do Supremo Tribunal de Justiça e as reitoras principais do Conselho Nacional Eleitoral.

O parlamento venezuelano aprovou no domingo, com o voto contra dos socialistas, um acordo declarando que o Governo do Presidente Nicolás Maduro causou “uma rutura da ordem constitucional” ao suspender a realização de um referendo revogatório presidencial.

Segundo o parlamento, essa rutura decorreu através de instituições como o Supremo Tribunal de Justiça, o Conselho Nacional Eleitoral e sete tribunais regionais, situação que a oposição interpreta como “um golpe de Estado” e a instauração de “uma ditadura”.

O parlamento vai “solicitar à comunidade internacional que ative todos os mecanismos necessários para garantir os direitos do povo da Venezuela, em especial o direito à democracia”.

Será feita “uma denúncia, perante a Tribunal Penal Internacional e demais organizações que sejam competentes, contra os juízes [dos tribunais venezuelanos] e as reitoras do Conselho Nacional Eleitoral, responsáveis pela suspensão do processo de referendo revogatório, e os demais funcionários responsáveis pela perseguição política ao povo” venezuelano.

Por outro lado, pretende-se substituir com urgência os magistrados do Supremo Tribunal de Justiça (designados pelo regime ‘chavista’ em dezembro de 2015), para “garantir a independência de poderes e o respeito pelo Estado de direito”.

A assembleia vai iniciar um processo “para determinar a situação constitucional da Presidência da República”, a fim de concluir se o Presidente Nicolás Maduro tem nacionalidade colombiana tendo convocado uma sessão especial para a terça-feira 25 de outubro, como tem sido afirmado por opositores, “para avaliar e decidir sobre a matéria”.

O parlamento exige às Forças Armadas que “não obedeçam nem executem nenhum ato ou decisão que sejam contrários aos princípios constitucionais ou prejudiquem direitos fundamentais do povo da Venezuela”.