O Supremo Tribunal espanhol retirou os mandatos de detenção europeus sobre Carles Puigdemont e quatro antigos conselheiros catalães. Como explica a imprensa espanhola, a decisão foi tomada para que a Bélgica não interfira na investigação.

O juiz Pablo Llarena considerou que se deviam retirar as ordens europeias porque está em causa um crime cujo controlo deve estar nas mãos de Espanha:  "unidade jurídica inseparável, que requer uma única resposta para evitar que haja respostas contraditórias".

Palo Llarena destacou, ao El País, que "os investigados parecem ter mostrado intenção de regressar a Espanha" para participarem nas eleições regionais, marcadas para 21 de dezembro. Acrescenta ainda que o mandado de detenção europeu é um instrumento de colaboração judicial que, quando emitido, "a sua manutenção pode ser ponderada, a qualquer momento", se as circunstâncias assim o justificarem.

Paul Bekaert, advogado belga especialista em Direitos Humanos e que lidera a defesa de Puigdemont, indicou, entretanto, à agência EFE que ainda não foi notificado da decisão do Supremo Tribunal espanhol. “Não recebemos nenhuma notificação oficial. Enquanto não a tivermos, não faremos qualquer comentário”, afirmou Bakaert em Bruxelas.

Puigdemont e os quatro antigos conselheiros - Antonio Comin, Lluis Puig, Meritxell Serret e Clara Ponsatíles - estavam na Bélgica desde a declaração unilateral de independência do parlamento no dia 27 de outubro - considerada, pela justiça espanhola, ilegal.

Ontem, dia 4 de novembro, também foram libertados 6 ex-ministros regionais do governo catalão de Puigdemont, detidos preventivamente por suspeitas de delitos de rebelião, secessão e peculato. Cada um dos ex-ministros teve de pagar uma caução de 100.000 euros.

Na mesma decisão, o Tribunal Supremo espanhol determinou a continuação na prisão, como medida cautelar, de quatro outro separatistas catalães: o ex-vice-presidente, Oriol Junqueras, o ex-ministro regional Joaquin Forn e os dois dirigentes de organizações separatistas, Jordi Sánchez (Assembleia Nacional Catalã) e Jordi Cuixart (Òmnium Cultural).

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