A Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) vai avançar com uma ação de fiscalização no mercado dos biocombustíveis, adianta o Diário de Notícias. Em causa estão as suspeitas de que vários produtos não cumprem a certificação exigida pela União Europeia, sendo esta falsificada nos países de origem.

O DN explica que esta investigação decorre após o alerta lançado por vários países europeus quanto a possíveis fraudes na importação de óleos alimentares usados para produção de biodiesel. Outra das principais suspeitas prende-se com produtos utilizados na Indonésia poderem estar a usar a China e o Reino Unido como portas de entrada na União Europeia para fugir à fiscalização.

A ENSE  “colabora com as investigações conduzidas pelo OLAF (European Anti-Fraud Office) que incidem sobre a suspeita da emissão e circulação de falsas declarações de matérias-primas e respetiva sustentabilidade, violando a Diretiva de Energia Renovável (RED II) da UE”, adianta o DN.

A natureza fraudulenta de alguns destes combustíveis está na sua etiquetação falsa: óleo de palma, uma substância cuja produção intensiva é altamente prejudicial para o meio ambiente e devastadora de ecossistemas, estará a ser vendido como “resíduo de óleo de palma”, um produto encarado como sendo mais sustentável.

Este tipo de operação semântica tem peso porque leva à subsidiação e aliviamento fiscal sobre estas substâncias, consideradas menos poluentes e parte do processo da descarbonização do setor energético.

O problema é que, como explica Jaime Braga, secretário-geral da Associação Portuguesa de Produtores de Bioenergia, ao DN, os biocombustíveis importados já vêm com certificação de sustentabilidade emitida nos países de origem, escapando à fiscalização.

A magnitude desta possível fraude é tanto maior se considerarmos que a importação destes biocombustíveis aumentou 20 vezes em Portugal nos últimos cinco anos. 60% da importação é oriunda da China, sendo que Portugal é o quinto maior importador na UE.