No painel “Armed with a Pen: The battle for education” ("Armados com uma caneta: a batalha pela educação"), da Web Summit, a importância da internet na educação foi o foco. O tema ganhou relevância devido à pandemia de covid-19, durante a qual a desigualdade de oportunidades de acesso ao ensino digital foi evidente, especialmente durante o confinamento, quando muitas crianças ficaram sem possibilidade de assistir a aulas à distância.

Para a diretora executiva da Unicef, Henrietta Fore, a pandemia de covid-19 agravou a crise da educação e "deixou muito claro que a conectividade digital é essencial", uma vez que “sem internet, as crianças correm o risco de ficar para trás numa economia moderna".

A ativista síria e embaixadora da Unicef, Muzoon Almellehan, relembrou que quando abandonou a Síria, com a sua família, enfrentou muitas dificuldades no campo, mas, sem eletricidade e internet, a educação era a sua preocupação. Considera-se, ainda assim, uma sortuda, pois tinha uma escola perto. Já durante a pandemia também teve a possibilidade de continuar a aprender remotamente, o que considerou “particularmente difícil”, por não poder ver colegas, professores e ter de estudar sozinha. Mas, visando as crianças que não têm a mesma sorte, questionou “o que se pode fazer para preencher esta lacuna?”. A resposta de Henrietta Fore foi clara: “conectividade universal à internet”.

"O nosso objetivo é conectar todas as escolas do mundo à internet nos próximos dois anos. Por isso, juntámo-nos [ao movimento] Generation Unlimited e à União Internacional de Telecomunicações" na criação do "Giga” – projeto que visa ligar todas as escolas à Internet e todos os jovens à informação – que já visitou mais de 800 mil escolas em mais de 30 países.

Com os dados obtidos, o movimento está a “a trabalhar com governos, indústria e parceiros privados para obter financiamento para construir, em conjunto, infraestruturas e soluções de conectividade necessárias para o ensino digital e outros serviços", acrescentou Henrietta Fore. Segundo a diretora da Unicef, a Ericsson juntou-se ao projeto "num compromisso de vários milhões de dólares e por vários anos" para reunir dados de engenharia e ciência"; "o Banco Europeu de Investimento está a identificar soluções de financiamento para a África subsaariana, Caraíbas, Ásia Central e Balcãs" e outros bancos procuram "a criar soluções para todos os países”, afirmou.

Apelou ainda aos participantes da Web Summit para que ajudem a obter o financiamento necessário para que cada país possa tomar decisões de investir em conectividade.

Acesso à internet: um direito ou um luxo?

O tema foi também abordado pela alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michele Bachelet, que refere que “hoje em dia, a internet ainda é um luxo, mas também um direito humano". É por isso que defende que esse direito deve ser parte da Agenda do Desenvolvimento Sustentável para 2030, "por forma a que todos possam ter acesso à Internet”. Bachelet lembrou também que “é preciso evitar que os direitos humanos sejam violados pelo uso de novas tecnologias”.

Para o conseguir, a alta comissária considera que “não é necessário atualizar a declaração universal dos direitos humanos” – assinada em 1948, no pós-guerra –, uma vez que se trata apenas de um “guia” que acautela novos desafios que pudessem surgir. Bachelet assumiu que as novas tecnologias “apresentam novos desafios na aplicação do sistema existente” e que o principal desafio é aplicar esses direitos ao mundo online.

“Temos os mesmos direitos online e offline”, sublinhou explicando que a ONU está a pedir às empresas e aos governos para que elaborem e divulguem guias de aplicação dos direitos humanos às tecnologias digitais.

“Por exemplo, o Conselho de Direitos Humanos está a divulgar relatórios e recomendações sobre liberdade de expressão nas redes sociais”, bem como o impacto da desinformação, racismo, a igualdade de género ou o direito à privacidade.

Perante a transformação digital, Bachelet disse também que o direito à privacidade no mundo online também deve ser assegurado. O que se aplica ao caso concreto das aplicações de monitorização de contactos e contágios, no âmbito da covid-19, em que, defendeu, será necessário assegurar a privacidade dos dados e a transparência.

“Tem de haver sempre um conceito muito restrito do que é uma situação de emergência que precise de recolha de dados” porque “muitos países já usaram esse tipo de conceito como desculpa para diminuir a liberdade de expressão e outros direitos”, alertou.

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