"O pedido de indemnização mantém-se na justiça e aquilo que sustentamos é que não há direito a qualquer indemnização. A justiça decidirá o que tiver de decidir, na certeza de que achamos absolutamente normal que os custos deste processo, na ordem das centenas de milhares de euros, venham a ser pagos. O resto não faz qualquer sentido", disse João Pedro Matos Fernandes.

O ministro do Ambiente, que falava aos jornalistas à margem da cerimónia que marcou o início da subconcessão para a operação e manutenção do Metro do Porto para o período 2018-2025, considerou que o dossier Transdev está "ultrapassado", vincando que foi feito um novo concurso do qual saiu vencedor o grupo Barraqueiro que já opera desde 01 de abril e hoje, nesta sessão, assumiu de forma formal a gestão para os próximos sete anos.

"Esta é uma parceria público-privada que tem de ser anunciada com um ano de antecedência no Jornal das Comunidades. Houve concorrentes, um ganhou, outros perderam e regressou a normalidade", reiterou Matos Fernandes.

O Metro do Porto iniciou a operação com o grupo Barraqueiro - que já liderava a ViaPorto, consórcio responsável pelo sistema de metro desde 2010 - na sequência de um contrato de subconcessão por sete anos no valor de 204,3 milhões de euros, 7,5% inferior ao preço de referência fixado para o concurso em que superou a proposta apresentada pela Mota-Engil.

Mas antes, no Governo PSD/CDS-PP de Pedro Passos Coelho, tinha sido a Transdev a ganhar a concessão do Metro do Porto, um processo por ajuste direto que foi anulado quando o executivo PS de António Costa entrou em funções, o que gerou um pedido de indemnização por parte da empresa francesa que reclama na justiça cerca de 11 milhões de euros.

Confrontado com esta situação, e também à margem da cerimónia que esta tarde decorreu na estação de metro do Campo 24 de Agosto, também o presidente do conselho de administração da Metro do Porto, Jorge Moreira Delgado, considerou que não existe direito a indemnização.

"É um facto [que o processo ainda decorre na justiça], mas a nossa opinião é clara e inequívoca desde o início: achamos que devem ser ressarcidos pelos custos do processo e nada mais. Aguardamos o desfecho", disse Jorge Moreira Delgado.

O grupo Barraqueiro vai operar até março de 2025 numa rede que serve sete concelhos: Porto, Matosinhos, Vila Nova de Gaia, Maia, Gondomar, Vila do Conde e Póvoa de Varzim.

O desenho atual de metro no Grande Porto é composto por seis linhas e 82 estações, estando prevista a construção da chamada Linha Rosa, entre a Casa da Música e S. Bento, bem como o prolongamento da Linha Amarela até Vila d´Este, em Vila Nova de Gaia.

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