A Divisão de Segurança Aeroportuária, através do Comando Metropolitano da Polícia de Segurança Pública de Lisboa, deteve os suspeitos, com idades entre os 29 e os 43 anos, por suspeita da prática do “crime de dano contra a natureza e de contrabando qualificado (na forma tentada) de espécie protegida e ameaçada em vias de extinção”, refere a PSP em comunicado.

Segundo a PSP, os suspeitos tinham na sua posse “oito malas de grandes dimensões, em situação de despacho de bagagem, contendo no seu interior meixão vivo [enguia-bebé], com o peso total de 69,540 quilos e um valor total de aproximadamente 452.011.00 euros”.

Para garantir que o meixão chegava vivo ao destino, os suspeitos transportavam as enguias-bebé em sacos duplos de plástico, com uma proporção de água e ar adequadas e protegidas com películas térmicas, para permitir que a temperatura se mantivesse estável durante todo o percurso da viagem.

“O meixão foi apreendido, sujeito a exame pericial e pesagem por um perito do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e foi devolvido ao seu habitat natural, no Rio Tejo”, adianta a PSP.

Os detidos foram presentes no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa para primeiro interrogatório judicial, tendo sido aplicada a medida de coação de Termo de Identidade e Residência a todos.

Segundo o ICNF, o meixão constitui uma das fases de desenvolvimento do complexo e longo ciclo de vida da enguia europeia, de nome científico ‘Anguilla anguilla’, o qual tem o seu início e fim no Mar dos Sargaços, no Atlântico Norte, junto à costa americana, onde decorre a reprodução desta espécie.

Em Portugal, a captura de meixão apenas é possível no Rio Minho, estando sujeita a forte regulamentação pela legislação das pescas, nomeadamente registo dos pescadores locais na Capitania do Porto de Caminha.

Complementarmente, a detenção e comercialização subsequentes dependem ainda de certificado comunitário, emitido pelo ICNF, na qualidade de autoridade administrativa CITES.