Karim Khan explicou, em comunicado, que 39 países encaminharam para o TPI informações sobre a situação na Ucrânia.

“Estas comunicações permitem ao meu gabinete prosseguir com a abertura de uma investigação sobre a situação na Ucrânia a partir de 21 de novembro de 2013”, pode ler-se no comunicado divulgado no ‘site’ oficial do TPI.

Karim Khan esclareceu que estas comunicações abrangem “quaisquer alegações passadas e presentes de crimes de guerra, crimes contra a humanidade ou genocídio cometidos em qualquer parte do território da Ucrânia por qualquer pessoa”.

Na segunda-feira, o procurador-geral do TPI já tinha anunciado a abertura “o mais depressa possível” de uma investigação a alegados “crimes de guerra” e “crimes contra a humanidade” na Ucrânia.

No seu exame preliminar da situação na Ucrânia o gabinete do procurador-geral já tinha encontrado “uma base razoável para acreditar que crimes dentro da jurisdição do Tribunal tinham sido cometidos e tinha identificado casos potenciais de serem admitidos”.

Agora, Karim Khan notificou a presidência do TIP sobre a sua decisão de “prosseguir imediatamente com as investigações ativas da situação”.

“O nosso trabalho de recolha de provas já começou”, assegurou ainda, no comunicado.

Karim Khan garantiu que irá procurar envolver “todas as partes interessadas” para que as investigações sejam conduzidas “de forma objetiva e independente, com total respeito pelo princípio da complementaridade”.

“Ao fazê-lo, permaneceremos focados em nosso objetivo principal: garantir a responsabilização por crimes que se enquadram na jurisdição do TPI”, referiu.

Para o procurador-geral do TPI, o apoio dos países e da comunidade internacional de uma forma ampla será essencial à medida que se enfrentem os desafios inerentes a estas investigações.

“Com uma investigação ativa em andamento, repito meu apelo a todos os envolvidos em hostilidades na Ucrânia para que cumpram estritamente as regras aplicáveis ??do Direito Internacional Humanitário. Nenhum indivíduo na situação da Ucrânia tem licença para cometer crimes dentro da jurisdição do Tribunal Penal Internacional”, alertou.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, destacou através da rede social Twitter que os países fizeram “o maior encaminhamento de todos os tempos ao TPI sobre a invasão bárbara da Rússia à Ucrânia”.

“Temos certeza absoluta de que Putin não pode cometer esses atos horríveis impunemente”, salientou.

No comunicado, o TIP divulgou a lista de países que encaminharam situações na Ucrânia: Albânia, Austrália, Áustria, Bélgica, Bulgária, Canadá, Colômbia, Costa Rica, Croácia, Chipre, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Geórgia, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Nova Zelândia, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia, Suíça, Reino Unido e Irlanda do Norte.