A Lituânia anunciou, nesta segunda-feira, que pediu ao Tribunal Penal Internacional (TPI) que investigue os supostos crimes contra a humanidade cometidos na Bielorrússia no âmbito da campanha de repressão contra a oposição após as eleições presidenciais de 2020.
O BE apresentou hoje um projeto de resolução que pede ao Governo para denunciar a chefia talibã do Afeganistão junto do Tribunal Penal Internacional (TPI) pelo “silenciamento” e crimes contra a humanidade e contra mulheres e raparigas afegãs.
Esta é a primeira vez que o presidente da Rússia pisa o solo de um país membro do Tribunal Penal Internacional, desde que o mesmo emitiu um mandato de prisão, após acusar Putin de crimes de guerra na Ucrânia.
O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, disse nesta terça-feira que não será intimidado por ameaças enquanto o seu gabinete investiga possíveis crimes de guerra na Ucrânia e na Faixa de Gaza.
O Governo brasileiro reiterou hoje, através do ministro das Relações Exteriores, a sua vontade em receber o Presidente da Rússia na cimeira do G20 de 2024 e desvalorizou a ordem de detenção internacional.
A Justiça sul-africana ordenou o Presidente da República, Cyril Ramaphosa, a tornar pública a sua declaração confidencial relacionada com o mandado de prisão internacional emitido contra o Presidente russo, Vladimir Putin, foi hoje anunciado.
O chefe da diplomacia europeia considerou hoje que a decisão da Federação Russa de emitir um mandado de busca e detenção em nome do procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) "não tem base, é injustificada e inaceitável".
O Tribunal Penal Internacional (TPI) manifestou-se hoje inflexível após o seu procurador Karim Khan, que emitiu um mandado de captura contra Vladimir Putin, ter sido colocado pela Rússia na lista de pessoas procuradas.
O vice-presidente do Conselho de Segurança da Rússia, Dmitri Medvedev, acusou hoje os Estados Unidos da América de subornarem o Tribunal Penal Internacional (TPI) para ordenar a prisão do presidente russo, Vladimir Putin.
O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, pediu hoje a criação de um tribunal especial para julgar a agressão russa contra o seu país, após uma visita ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia.
O presidente da Duma da Rússia, Vyacheslav Volodin, apelou hoje à proibição legal em território russo das atividades do Tribunal Penal Internacional (TPI), que emitiu um mandado de captura contra o Presidente russo, Vladimir Putin.
A presidente da Comissão Europeia anunciou hoje uma iniciativa conjunta com o primeiro-ministro da Polónia e com o apoio das Nações Unidas, para resgatar as mais de 16.000 crianças raptadas pela Federação Russa.
A Hungria não entregará o presidente russo, Vladimir Putin, ao Tribunal Penal Internacional (TPI), caso o chefe de Estado russo entre no seu território, por ausência de bases legais, declarou hoje o chefe de gabinete do primeiro-ministro, Viktor Orbán.
O juiz Filipe Marques, ex-presidente da associação europeia de magistrados MEDEL, defendeu hoje que “não há condições de execução” do mandado de detenção de Putin, hoje emitido, que só uma mudança de regime na Rússia poderia viabilizar.
O ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou hoje que espera que o Tribunal Penal Internacional (TPI) tenha condições para levar a cabo o seu mandado de captura do Presidente da Rússia pelo envolvimento nos crimes de sequestro de crianças ucranianas.
A diplomacia russa classificou como "insignificante" o anúncio do mandado de captura do Presidente Vladimir Putin pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), enquanto a Ucrânia diz que “é apenas o primeiro passo”.
A Amnistia Internacional (AI) apelou hoje ao Tribunal Penal Internacional (TPI) para que investigue os "ataques ilegais" cometidos durante o ataque de Israel à Faixa de Gaza, em agosto passado, e que os considere "crimes de guerra".
A ex-procuradora internacional Carla Del Ponte pediu ao Tribunal Penal Internacional um mandado de prisão para o Presidente russo, Vladimir Putin, após a invasão à Ucrânia.
Os ministros da Justiça da União Europeia (UE) decidiram hoje deixar de analisar pedidos de extradição em matéria penal provenientes da Rússia e da Bielorrússia, anunciou o ministro francês, Eric Dupond-Moretti, em Bruxelas.
O procurador-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI) revelou hoje que já iniciou a recolha de provas sobre alegados "crimes de guerra" e "crimes contra a humanidade" na Ucrânia depois de receber informações por parte de 39 países, incluindo Portugal.
O procurador-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou hoje a abertura "o mais depressa possível" de uma investigação a alegados "crimes de guerra" e "crimes contra a humanidade" no conflito que assola a Ucrânia desde 2014.
A Amnistia Internacional (AI) pediu hoje ao Tribunal Penal Internacional (TPI) que investigue se os padrões de repressão governamental por motivos políticos, na Venezuela, constituem um crime contra a humanidade.
O Tribunal Penal Internacional (TPI) e o Governo venezuelano assinaram hoje um acordo que prevê a passagem à fase de investigação das denúncias contra a Venezuela por violação de Direitos Humanos e crimes contra a humanidade.
Uma organização não-governamental (ONG) austríaca apresentou hoje queixa no Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o Presidente brasileiro Jair Bolsonaro, acusando-o de "crimes contra a humanidade", devido à desflorestação da Amazónia, com impacto na saúde mundial.
