Uma maioria de 72 países signatários do Estatuto de Roma elegeu hoje o britânico Karim Khan como novo procurador principal do Tribunal Penal Internacional (TPI), em substituição de Fatou Bensouda, que tomou posse em 2012.
A procuradora do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda, divulgou hoje um relatório onde afirma que "existe fundamento razoável para acreditar que na Venezuela se cometeram crimes que lesam a humanidade".
A procuradora-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda, afirmou hoje que um "largo leque de comportamentos constitutivos de crimes de guerra e contra a Humanidade" foram cometidos na Ucrânia desde 2014 e reclamou um inquérito completo.
O chefe da diplomacia europeia disse hoje estar "muito preocupado" com a decisão do Presidente dos EUA de autorizar sanções económicas contra qualquer funcionário do Tribunal Penal Internacional (TPI) envolvido na investigação das atividades das forças dos EUA.
O Tribunal Penal Internacional (TPI) sentenciou hoje a 30 anos de cadeia o congolês Bosco Ntaganda, um "senhor da guerra" conhecido como "O Exterminador", na sequência da sua condenação por crimes de homicídio, violação e escravatura sexual.
A advogada especialista em Direitos Humanos Tamara Suju anunciou na terça-feira ter documentação sobre 190 novos casos de tortura na Venezuela e de 11 pessoas desaparecidas desde janeiro, o que eleva para 576 o número de vítimas.
A Assembleia da República aprovou hoje, por unanimidade, uma proposta de lei do Governo que adota, para a lei portuguesa, o crime de agressão a um Estado previsto no estatuto do Tribunal Penal Internacional (TPI).
Os partidos puseram-se hoje de acordo, no parlamento, para a aprovação de uma proposta do Governo que adota, para a lei portuguesa, o crime de agressão a um Estado previsto no estatuto do Tribunal Penal Internacional (TPI).
A administração norte-americana classificou hoje o Tribunal Penal Internacional (TPI) como "ilegítimo" e "perigoso" e ameaçou aplicar sanções contra juízes que decidam investigar os EUA ou Israel e tomar medidas para restringir o poder deste órgão.
A Autoridade Palestiniana vai recorrer ao Tribunal Penal Internacional (TPI) contra Israel após a morte esta semana na faixa de Gaza de dezenas de manifestantes por soldados israelitas, disse hoje à agência noticiosa espanhola EFE uma fonte diplomática.
O Tribunal Penal Internacional vai investigar as denúncias de crimes contra a Humanidade na Venezuela, como o uso de força excessiva pela polícia em protestos e "graves abusos" sobre os detidos, anunciou hoje a procuradora do TPI.
