Esta decisão surge um dia após o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos ter condenado a Turquia pela detenção deste intelectual, conhecido no seu país e no estrangeiro, e com 71 anos.

Segundo a agência noticiosa estatal Anadolu, o Tribunal de Cassação anulou a condenação de Altan a dez anos e meio de prisão por “apoio a uma organização terrorista”, pronunciada em 2019, e ordenou a sua libertação.

Este tribunal também anulou a condenação de uma outra jornalista e escritora, Nazli Ilicak, que recebeu a mesma pena que Altan, mas foi libertada em novembro de 2019.

Ahmet Altan esteve preso entre 2016 e 2019, e de novo enviado para a prisão após uma semana em liberdade condicional.

Detido pela primeira vez em setembro de 2016, Ahmet Altan foi condenado a prisão perpétua em fevereiro de 2018 por “tentativa de derrube da ordem constitucional”.

Submetido a novo julgamento após uma primeira anulação do seu processo pelo Tribunal de cassação, foi condenado em novembro de 2019 a dez anos e meio de prisão.

As autoridades acusam o intelectual de ligações ao predicador Fethullah Gulen, um ex-aliado e hoje um dos principais inimigos políticos do Presidente Recep Tayyip Erdogan, que o considera mentor da tentativa de golpe de Estado de 15 de julho de 2016.

Altan sempre negou o seu envolvimento na tentativa de golpe de Estado, rejeitando as acusações que classificou de “grotescas”.

Foi designadamente acusado de ter enviado “mensagens subliminares” durante uma transmissão transmitida em direto numa cadeia televisiva pró-Gulen na véspera do fracassado golpe, um elemento que depois foi eliminado da ata de acusação.

O seu irmão, Mehmet Altan, escritor e universitário, também foi acusado de envolvimento na tentativa de golpe e esteve preso durante perto de dois anos, antes de ser absolvido.

Ahmet Altan, que fundou o jornal de oposição Taraf, começou a ser conhecido fora da Turquia pelos escritos sobre a sua vida em prisão.