Na conferência de imprensa no final de uma videoconferência de chefes de Estado e de Governo da UE, ao ser questionada sobre o facto de alguns Estados-membros estarem a reabrir fronteiras mas não para todos os cidadãos comunitários, como é designadamente o caso da Dinamarca relativamente a Portugal, Ursula von der Leyen limitou-se a recordar as orientações já emitidas aos Estados-membros, no sentido de levantarem as restrições internas de forma indiscriminada até final de junho.

“Temos diretrizes muito claras sobre como proceder, e até ao final do mês esperamos que as fronteiras internas sejam levantadas. Há um padrão muito claro, definido também pelo Conselho dos ministros responsáveis pela gestão das fronteiras”, apontou.

Nas orientações publicadas recentemente, com vista à reabertura de todas as fronteiras internas até final do corrente mês de junho, a Comissão defendeu que “quaisquer restrições devem ser levantadas sem discriminação, para todos os cidadãos da UE e para todos os residentes desse Estado-membro, independentemente da sua nacionalidade, e devem ser aplicadas a todas as partes da União numa situação epidemiológica semelhante”.

Por seu lado, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, referiu que “nas últimas semanas houve diferentes reuniões para abordar esta matéria importante”, lembrando também que os Estados-membros foram “encorajados a cooperar”.

Dando conta da sua satisfação por constatar que “as medidas restritivas estão a ser levantadas” um pouco por toda a UE, Charles Michel reconheceu que são necessários “mais progressos nos próximos dias”.

Em 11 de junho, a Comissão Europeia defendeu a reabertura de todas as fronteiras internas na UE até ao final do mês, e preferencialmente já na semana que agora termina, apontando que só depois as restrições a viajantes de países terceiros poderão começar a ser levantadas, de forma gradual e parcial.

Apesar das orientações de Bruxelas, e tal como sucedeu em março, quando os Estados-membros começaram a fechar fronteiras de forma descoordenada e em vários casos de maneira discriminada, visando cidadãos de uns países e de outros não, o mesmo está a verificar-se agora no processo de levantamento das restrições.

A Dinamarca, por exemplo, anunciou quinta-feira que vai alargar, a partir de 27 de junho, a abertura das suas fronteiras aos países europeus com baixo contágio da covid-19, mas que os níveis da pandemia excluem, para já, Portugal e a Suécia.

Em resposta a esta medida, o Ministério dos Negócios Estrangeiros português disse que o Governo de Lisboa “reserva-se o direito de aplicar o princípio da reciprocidade”, lamentando que países como a Dinamarca apenas tomem em conta o critério dos casos de infetados por número de habitantes, esquecendo outros indicadores importantes.

Hoje, em declarações hoje à Lusa, o embaixador da Dinamarca em Portugal, Lars Faaborg-Andersen, disse que espera que os níveis de contágio em Portugal desçam até ao próximo dia 27, fazendo com que automaticamente a exclusão deste país da abertura de fronteiras seja revertida.

“A Dinamarca está a fazer a monitorização todas as semanas. Basta que Portugal desça um pouco do atual rácio, para que passe a ficar no lote dos restantes países europeus”, disse Faabor-Andersen.

Na quinta-feira, o Governo português considerou que alguns Estados-membros da União Europeia mantiveram restrições às ligações aéreas entre países europeus “ao arrepio” das decisões de Bruxelas, advertindo que Portugal “reserva-se o direito de aplicar o princípio da reciprocidade”.

“Portugal tem naturalmente tido conhecimento da decisão de alguns Estados-membros, que, ao arrepio das decisões tomadas pela União Europeia, persistem em manter restrições às ligações aéreas no interior do espaço europeu”, explicitou, através de uma nota, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, tutelado por Augusto Santos Silva.

O MNE acrescentou que Portugal “tem enviado informação sistemática e atualizada” sobre a evolução da pandemia no país e que as restrições impostas por países, como, por exemplo, a Dinamarca, apenas estão baseadas “num único critério”, esquecendo “todos os outros critérios tão ou mais reveladores da incidência” da doença.

Portugal “tem realizado muito mais testes do que a maioria” dos Estados-membros da UE, o que aumenta, “naturalmente, o número de casos detetados”, e está a fazer “operações de rastreio em áreas geográficas e setores de atividade que podem revelar mais incidência” do novo coronavírus, prossegue.

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