"Foi desferido um profundo ataque ao exercício legítimo do direito à greve", considerou a central sindical num comunicado no qual voltou a responsabilizar o Governo pelo conflito laboral que persiste na saúde.
Na nota de imprensa, a UGT lembrou que nas várias declarações proferidas pelos dois governantes "foram suscitadas questões éticas e deontológicas e utilizadas expressões como greve selvagem que atentam contra a dignidade dos doentes”.
Mas, segundo a UGT, o que "coloca em risco a vida e a dignidade dos doentes" é a incapacidade do Governo "de resolver os problemas e o estado de degradação que atingiu o Serviço Nacional de Saúde".
O direito à greve é uma "dura conquista dos trabalhadores e dos sindicatos na nossa Democracia", que "é exercido livremente há décadas em Portugal", lembrou a central sindical.
"A UGT não aceita e considera lamentável a criação de um clima de ameaça e de suspeição por parte de quem tenta esconder a sua inconsistência política, a incapacidade de quem não conhece e não sabe gerir o seu espaço e a falta de vontade para negociar com tentativas de desviar a atenção dos portugueses dos verdadeiros problemas e atacando e desconsiderando tudo e todos", afirmou.
Segundo a central sindical "cabe à Ministra da Saúde e a todo o Governo pôr termo a um crescente e sempre indesejável clima de conflitualidade social e iniciar um esforço sério de negociação com os sindicatos que sempre revelaram abertura para discutir e resolver os problemas dos profissionais de Saúde e do Serviço Nacional de Saúde".
Na semana passada, numa entrevista à RTP, a ministra da Saúde, Marta Temido, disse estar a equacionar usar meios jurídicos face à nova greve, por entender que levanta “um aspeto muito sério sobre questões éticas e deontológicas”.
Na altura, numa resposta enviada à agência Lusa, o Ministério da Saúde disse estar a avaliar juridicamente as várias ações que poderia desenvolver, designadamente a análise pelo Conselho Consultivo da PGR do exercício do direito à greve e licitude do financiamento colaborativo, entre outras questões relacionadas com a paralisação em causa, além de estar igualmente a avaliar a possibilidade de recurso à requisição civil.
Igualmente na semana passada, o primeiro-ministro, António Costa, classificou as greves cirúrgicas dos enfermeiros como "selvagens" e "absolutamente ilegais", prometendo usar todos os meios ao alcance do Governo para travar as ilegalidades nas paralisações.
Já hoje a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) avançou que vai apresentar uma denúncia à Procuradoria-Geral da República (PGR) a pedir que averigue suspeitas de tentativa de boicote à greve por parte do Ministério da Saúde.
Em resposta, o Ministério da Saúde reiterou que os sete centros hospitalares afetados pela greve cirúrgica estão a cumprir os procedimentos estabelecidos pelo Acórdão do Tribunal Arbitral, relativos aos serviços mínimos, rejeitando qualquer suspeição de “boicote à greve”.
O secretário de Estado Adjunto da Saúde suspendeu relações institucionais com a Ordem dos Enfermeiros na sequência de posições e declarações da bastonária sobre a greve em blocos operatórios.
Numa nota enviada à agência Lusa, o gabinete do secretário de Estado Francisco Ramos considera “não existirem condições para dar continuidade às reuniões regulares com a Ordem dos Enfermeiros”, por entender que sua bastonária “tem extravasado as atribuições da associação profissional que representa”.
A greve dos enfermeiros decorre desde quinta-feira e estende-se até fim de fevereiro em blocos operatórios de sete hospitais públicos, sendo que a partir de sexta-feira passa a abranger mais três hospitais num total de dez.
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