"A Direção-Geral da Saúde (DGS) recebeu, a 5 de dezembro, da Comissão Técnica de Vacinação contra a covid-19 (CTVC), a posição técnica sobre a vacinação contra a covid-19 em crianças dos 5 aos 11 anos", é referido em comunicado enviado às redações.

Neste sentido, "a posição técnica de 5 de dezembro é agora divulgada, com vista à necessária tranquilidade social neste processo".

"Da referida posição técnica, que resulta de estudos internacionais e da consulta de outras fontes científicas, conclui-se que a avaliação de risco-benefício é favorável à vacinação universal de crianças nesta faixa etária, sendo prioritária nas crianças com comorbilidades consideradas de risco para a covid-19 grave", explica a DGS.

É também referido que "a posição técnica dava ainda conta de que estava em avaliação o melhor intervalo entre doses para estas faixas etárias e que essa decisão técnica seria tomada na reunião regular da CTVC de dia 9 de dezembro".

Agora, "uma vez na posse dessa decisão técnica, a DGS atualizará as Normas sobre vacinação contra a covid-19, de acordo com o procedimento habitual", é informado. Assim, "a posição técnica subsequente à reunião de hoje, 9 de novembro, será divulgada após a sua conclusão".

No documento, a Direção-Geral da Saúde explica que a Agência Europeia de Medicamentos “deu parecer positivo à formulação pediátrica da vacina contra a covid-19 […] para as crianças com cinco a 11 anos de idade, com base num ensaio clínico com mais de 2.000 crianças, tendo concluído, após avaliação da eficácia (90,7%) e segurança (perfil de segurança semelhante ao observado na população com mais de 12 anos), que os benefícios superaram os riscos nestas faixas etárias”.

Citando o Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças, as autoridades saúde dizem que cerca de 78% das crianças hospitalizadas não apresentam comorbilidades, alertando que o risco de hospitalização é superior (12-19 vezes) em crianças com comorbilidades.

Segundo a DGS, as crianças com cinco a 11 anos constituem cerca de 40% do total de casos diagnosticados em pessoas com menos de 18 anos.

“A covid-19 é ligeira na grande maioria das crianças, com um risco médio de hospitalização de 0,2% em crianças com 5 a 11 anos de idade, durante o ano de 2021, em Portugal”, sustenta.

Lembrando que ainda não são conhecidos potenciais riscos associados a reações adversas mais raras, para estas faixas etárias, como, por exemplo, a ocorrência de mio/pericardites registadas para adultos jovens vacinados com vacinas de mRNA, a DGS refere que as autoridades de saúde dos Estados Unidos, Canadá e Israel recomendam a vacinação contra o novo coronavírus SARS-CoV-2 de crianças de cinco a 11 anos.

De acordo com parecer técnico de um grupo de especialistas em Pediatria e Saúde Infantil “deve ser dada prioridade à vacinação dos adultos e dos grupos de risco, incluindo as crianças dos cinco aos 11 anos”.

E adiantam: “Poderá ser prudente aguardar por mais evidência científica antes de ser tomada uma decisão final de vacinação universal deste grupo etário. No entanto, consideramos que este grupo de trabalho é constituído por elementos com experiência para avaliar os benefícios e os riscos da vacinação para a saúde da criança e considerações detalhadas sobre impactos educacionais, sociais e económicos mais amplos deverão ser procuradas junto de outros peritos”.

A Comissão Técnica de Vacinação contra a covid-19, que realizou a avaliação de risco-benefício para a situação epidemiológica em Portugal, com base nas variantes Alfa e Delta, considerou ser favorável à vacinação nas crianças.

“Em quatro meses (dezembro de 2021 a março de 2022), uma cobertura vacinal de 85% das crianças com 5 a 11 anos, assumindo uma efetividade contra hospitalização de 95%, e assumindo um cenário de incidência mediana idêntico ao registado no período homologo (entre dezembro de 2020 e março de 2021), estima-se que evitaria 51 (9 a 147) hospitalizações e 5 (1 a 16) internamentos em UCI. Neste período, assumindo uma taxa de ocorrência de mio/pericardites pós-vacinação com Comirnaty semelhante à registada para os 12-15 anos (1,3/100.000 doses), esperam-se sete mio/pericardites associadas à vacinação”, anotam.

No entanto, a DGS alerta que a pandemia prejudicou as crianças, a sua educação, desenvolvimento cognitivo e emocional, saúde mental, bem-estar e vida social, especialmente as mais desfavorecidas e com perturbações mentais e do desenvolvimento.

“Com base na informação disponível, a variante Ómicron pode originar uma incidência mais elevada nas crianças com cinco a 11 anos do que aquela que foi assumida na análise risco-benefício. Não é ainda conhecida a história natural da infeção com esta variante, nomeadamente o risco de hospitalização, contudo a vacinação contra a covid-19 tem demonstrado elevada efetividade contra a doença grave, mesmo perante a emergência de novas variantes que foram associadas a uma menor efetividade vacinal contra infeção”, acrescenta.

Resumo das conclusões da Comissão Técnica de Vacinação, a 5 de dezembro:

  • É recomendada "a vacinação prioritária das crianças com 5 a 11 anos com comorbilidades consideradas de risco para covid-19 grave;
  • A CTVC "considera, com base nos dados disponíveis, que a avaliação de risco-benefício é favorável à vacinação universal das crianças com 5 a 11 anos;
  • É também referido que está a ser concluída "a avaliação sobre o melhor intervalo entre doses a recomendar para estas faixas etárias, que constará no Parecer Técnico da CTVC sobre a vacinação contra a covid-19 de crianças com 5 a 11 anos";
  • A CTVC "mantém o acompanhamento da situação epidemiológica, da evidência científica e das recomendações dos Estados Membros da UE sobre a vacinação das crianças com 5 a 11 anos, as quais ainda não são conhecidas, podendo alterar a presente recomendação sempre que tal se justifique, nomeadamente, com dados que venham a ser conhecidos sobre o potencial de escape vacinal da variante Ómicron";
  • Por fim, a Comissão "reforça a necessidade de priorizar a vacinação com o esquema vacinal primário todas as pessoas com 12 ou mais anos e a vacinação com dose de reforço para os grupos definidos, para o efeito, na Norma 002/2021 da DGS".