Uma vaga de frio tem assolado o país desde o início da semana, sendo que o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) estendeu o aviso amarelo para os 18 distritos de Portugal continental até domingo devido à previsão de continuação de baixas temperaturas.

As temperaturas mínimas vão oscilar entre os -4 graus Celsius (em Bragança, Viseu e Guarda) e os 5 (em Faro e Lisboa) e as máximas entre os 4 graus (na Guarda) e os 15 (em Faro).

O rigor das condições climatéricas obrigou as instâncias municipais a reagir em prol da defesa dos cidadãos mais vulneráveis, como as populações sem-abrigo.

Apesar da pressão, Porto não ativou ainda o seu plano

No Porto, apesar do frio que tem fustigado a cidade, o município não ativou ainda o seu plano de contingência e é possível que não o faça até à vaga de frio passar. Em causa estão os critérios adotados para acioná-lo. À TSF, fonte oficial da Câmara referiu que, conforme acordado junto do NPISA - Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo, está pressuposto que o plano só seja ativado quando se verificam temperaturas mínimas abaixo dos 3º durante três dias consecutivos.

As temperaturas na cidade têm oscilado entre os 3º e os 4º, o que levou a que, até agora, a Câmara não tenha acionado o plano, o que significa que não estão em funcionamento estruturas de acolhimento provisório para as cerca de 700 pessoas em situação de sem-abrigo na cidade. Ao invés, o executivo camarário optou por reforçar as equipas de rua no apoio a estas pessoas, a partir das 21:00 desta quinta-feira.

Tal consiste num "reforço das equipas de rua, que diariamente acompanham as pessoas em situação de sem-abrigo”, refere a autarquia. Estão em funcionamento duas equipas constituídas por oito elementos que atuam na distribuição de agasalhos, cobertores, fornecimento de alimentação de conforto e bebidas quentes, assegurando “uma monitorização intensiva das pessoas em situação mais vulnerável, face às temperaturas mais baixas que se têm sentido nos últimos dias”.

“Procederão ainda à sinalização e encaminhamento para o NPISA Porto das pessoas que manifestem intenção de aderir a respostas de acolhimento social”, sublinhou o município.

Não obstante estas medidas, a ação da Câmara Municipal do Porto tem sido alvo de críticas e apelos para que acione o plano de contingência. No dia 24, o PAN apelou ao executivo de Rui Moreira a não seguir o “critério único e rígido” das temperaturas mínimas abaixo dos 3º durante três dias consecutivos para acionar o plano, pedindo que siga políticas “mais humanistas e menos rígidas e dar uma resposta mais empática” às pessoas que vivem na cidade em situação de sem-abrigo.

Já hoje, o Bloco de Esquerda reforçou esse pedindo, acrescentando a sugestão para que a Câmara do Porto passe a acionar o plano de contingência quando a temperatura registe, pelo menos, 5ºC durante 48 horas. "Não obstante a proposta, o plano deveria ser acionado imediatamente", refere o BE.

Além disso, os bloquistas querem também que a Câmara do Porto implemente um "módulo de prevenção durante todo o período de inverno" que permita "acionar medidas atempadamente", como a abertura antecipada dos centros de alojamento temporário, a atualização das necessidades alimentares, bem como de agasalhos e cuidados de saúde primários.

No terreno, os apelos são idênticos. O Centro de Apoio ao Sem Abrigo (CASA) do Porto, por exemplo, disse considerar “redutor” o critério vigente. "Efetivamente, 4ºC, 5ºC ou 6ºC graus [Celsius] é muito frio para quem está na rua", afirmou Natália Coutinho, uma das coordenadoras do CASA Porto, associação que, desde 2008, intervém junto da população sem-abrigo da cidade.

A coordenadora da associação — que entrega cerca de 160 refeições por dia — diz entender que "ativar o plano de contingência não é assim tão simples" e requer uma "estrutura" para a qual é preciso "haver algum critério", mas apela a que seja revisto o critério da temperatura mínima que determina a ativação do plano.

Para a coordenadora, deveria ser possível ativar o plano de contingência a partir dos 6ºC, por exemplo. “Porque 6ºC é muito frio para quem está completamente desabrigado. Era importante que esse critério pudesse vir a ser melhorado porque o critério dos 3ºC é demasiado redutor", referiu. E acrescentou: "muitos [sem-abrigo] perguntam-nos se podemos levá-los para algum local mais protegido".

O SAPO24 contactou a autarquia para saber se planeia seguir as sugestões dos partidos e qual a base que sustenta o critério dos 3º durante três dias consecutivos, não tendo obtido resposta até à data.

Lisboa acionou o seu plano na terça-feira

Lisboa ativou o seu plano de contingência para proteger os sem-abrigo do frio esta terça-feira, 24 de janeiro, às 18:00, materializando-se na abertura de locais de apoio e a distribuição de comida e agasalhos até, pelo menos, 29 de janeiro.

A capital — que tem a maior percentagem de pessoas em situação de sem-abrigo do país, com 3780 pessoas, das quais 500 a viver na rua — tem sete pontos de concentração, destacando-se a disponibilização do Pavilhão Municipal Manuel Castel Branco, onde funciona o Dispositivo Integrado de Apoio às Pessoas em Situação Sem-Abrigo (DIAPSSA), e são servidas refeições quentes, alimentos e agasalhos.

Foi este o espaço que o autarca, Carlos Moedas, visitou na noite de 24 de janeiro. “Há pessoas que ficam aqui a dormir outras não, vamos encontrando soluções, sobretudo ajudar as pessoas num momento difícil. Depois a cidade de Lisboa tem de investir muito, e tem investido, nas soluções definitivas para pessoas em situação de sem-abrigo. Ninguém vai ficar sem teto”, observou.

Os outros pontos de concentração estão localizados no Rossio (Praça Dom Pedro IV), Intendente (entrada da estação de metro/Sapataria Guimarães), Saldanha (entrada da estação de metro junto ao Novo Banco), Gare do Oriente (entrada principal), Santa Apolónia (átrio principal da estação), Cais do Sodré (entrada da estação fluvial) e Alcântara (em frente ao Pingo Doce). Durante a vigência do plano, as estações de metro do Rossio, Santa Apolónia e Oriente permanecerão também abertas à população em situação de sem-abrigo das 23:00 às 06:30.

Que outras cidades já acionaram planos de contingência devido ao frio?

  • A Câmara Municipal de Coimbra acionou o seu plano no dia 24, cinco dias depois da sua aprovação pelo presidente do município, José Manuel Silva. O plano prevê ativação “quando se registam valores mínimos de temperatura diária igual ou inferir a 1ºC, durante dois dias consecutivos”. Além de serem colocadas equipas de rua e de ser distribuída comida quente, o documento indica que há quatro espaços na cidade com disponibilidade para o acolhimento de pessoas em situação de sem-abrigo, tornando-se Centros de Alojamento Temporário.
  • Junto a Lisboa, o executivo camarário da Amadora acionou o seu plano de contingência, permitindo que, entre os dias 24 e 29 de janeiro, a estação de Metro da Reboleira estar aberta para pernoita das 20h00 às 6h30, além de providenciar apoio com equipas técnicas de rua, com distribuição de agasalhos e bebidas quentes.
  • Mais a sul, a Câmara Municipal de Setúbal também tem um plano em vigência desde as 19:30 de 24 de janeiro. Este consiste no apoio de equipas técnicas, que “percorrem vários espaços da cidade onde normalmente pernoitam pessoas sem-abrigo com vista a avaliar a necessidade de prestação de apoio alimentar e de agasalhos ou, eventualmente, de um abrigo provisório”, como se lê no comunicado.
  • No que toca a Évora, o plano da câmara também já foi acionado no dia 24, estando previsto entrar em funcionamento quando as temperaturas mínimas são inferiores a um grau, num período de dois dias. Neste momento, 27 pessoas sem-abrigo identificadas no concelho estão a ser apoiadas com agasalhos, alimentação e bebidas quentes, mas está previsto o reforço dos apoios, incluindo a abertura de um espaço do município, o Monte Alentejano, no Rossio de São Brás, para efeitos de acolhimento.
  • Em Faro, por exemplo, o município passou a disponibilizar desde esta quinta-feira um espaço nas Piscinas Municipais da cidade para dar resposta a pessoas em situação de sem-abrigo. “Além de um local abrigado e quente para dormir, a autarquia vai disponibilizar a estas pessoas em situação vulnerável condições de higiene, segurança e alimentação”, informa o município em comunicado de imprensa. A câmara da capital algarvia assegura que “o espaço já está devidamente sinalizado e equipado, contando os utentes com acesso a balneários, casas de banho e capacidade inicial para 10 camas, podendo este número ser aumentado caso tal se revele necessário”.

*com Lusa