O registo de pedidos de descendentes de portugueses nos consulados gerais de Portugal em Caracas e Valência e nos oito departamentos públicos honorários espalhados pela Venezuela de janeiro a outubro deste ano fixou-se em 8.299, mais 3.755 do que o total em 2017, que fechou com 4.544 requerimentos.

O aumento superior a 80% de descendentes de portugueses com pedidos de nacionalidade, para que possam residir em Portugal, é uma realidade com o agravamento das condições de vida na Venezuela, a atravessar uma crise política, económica e social desde 2015.

Desde 2014 que se mantém a tendência de subida de pedidos de filhos de pais portugueses ou de apenas mãe portuguesa ou pai português. Nesse ano, os consulados na Venezuela receberam 2.469 pedidos de nacionalidade.

Em 2015, 2.528 cidadãos venezuelanos declararam querer a nacionalidade portuguesa, enquanto houve um aumento de 568 pedidos no ano seguinte, fixando-se o total em 3.096.

Em 2011 (4.256 pedidos), houve um aumento relativamente a 2010 (3.729), 2012 (3.032) e 2013 (2.735).

Sobem atribuições de nacionalidade a venezuelanos e lusodescendentes

As atribuições de nacionalidade portuguesa a venezuelanos e lusodescendentes está a aumentar desde 2015, ocasião em que a Venezuela caiu numa crise económica, política e social, segundo dados estatísticos do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN).

Até setembro, o IRN concedeu já 232 pedidos de nacionalidade portuguesa a cidadãos venezuelanos e de filhos de mãe portuguesa ou pai português nascidos na Venezuela.

Apenas um pedido de um cidadão venezuelano foi indeferido e 41 foram concedidos em nove meses deste ano.

Nos lusodescendentes, 191 receberam decisão favorável e também um não reuniu as condições para a concessão da nacionalidade portuguesa.

Em 2017, o IRN registou um total de 334 pedidos de nacionalidade portuguesa, 274 venezuelanos com residência em Portugal e 60 não residentes. Um total de 17 foi indeferido.

Os dados estatísticos de 2016 referem que 209 cidadãos da Venezuela com residência em Portugal requereram a atribuição de nacionalidade (oito indeferimentos) e 54 não residentes (seis sem a concessão).

O IRN deferiu 137 pedidos de nacionalidade portuguesa de venezuelanos e lusodescendentes, 112 de residentes em Portuga e 25 não residentes, enquanto 20 foram negados.

A crise económica e social obrigou já centenas de milhares de pessoas a abandonarem a Venezuela. Muitos viajaram para o Brasil, entre eles portugueses.

A comunidade portuguesa na Venezuela é constituída por meio milhão de portugueses e lusodescendentes.

"São mais de mil os portugueses que abandonaram a Venezuela", afirmou a conselheira do Conselho das Comunidades Portuguesas na Venezuela, Maria de Lurdes Almeida, destacando que "os jovens, principalmente, querem sair", porque "não veem muito futuro".

A conselheira na Venezuela disse que "as filas às portas do Consulado" português em Caracas para "tramitar a documentação" são enormes, o que "antes não acontecia".

Grande parte dos emigrantes portugueses e lusodescendentes na Venezuela regressados a Portugal está na Madeira e no distrito de Aveiro.

Na Madeira, o Governo Regional estima que, desde 2015, tenham retornado cerca de 6.000 portugueses.

Em fevereiro, um estudo da Hercon Consultores indicava que a economia venezuelana se agravou desde 2014, com 89,5 dos venezuelanos a não conseguirem rendimentos suficientes para assegurar as necessidades básicas e a inflação a fixar-se acima dos 800% por ano.

Mais de 3.000 venezuelanos em Portugal e tendência é para aumentar

Os cidadãos venezuelanos residentes em Portugal superaram os três milhares no ano passado, de acordo com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que admite manter-se neste ano a tendência de crescimento verificada desde 2015.

Dados estatísticos do SEF indicam que 3.104 cidadãos venezuelanos - 1.216 homens e 1.888 mulheres - foram autorizados a residir em Portugal, as comunidades "com maior expressividade na Madeira e no distrito de Aveiro".

Relativamente a 2016, em que o número de novos residentes foi de 453, foram concedidas 924 autorizações de residência a cidadãos de nacionalidade venezuelana (574 mulheres e 350 homens).

Em 2016, o número de concessões de autorização de residência a venezuelanos que deixaram o seu país natal para se estabelecerem em Portugal foi de 2.356, 1.386 mulheres e 970 homens.

Nesse ano, o SEF autorizou a residência em Portugal a mais 212 cidadãos venezuelanos do que em 2015, ano que fechou com o total de 2.010 (1.156 mulheres/854 homens).

Os números relativos a 2018 estão a ser consolidados, porém fonte do SEF admitiu à agência Lusa que "é possível avançar com uma tendência de aumento das concessões de autorização de residência/cartões de residência a cidadãos de nacionalidade venezuelana" relativamente a 2017.

A Venezuela está mergulhada numa grave crise política, económica e social desde 2015, depois da descida nos preços do barril de petróleo, o que teve um impacto muito grande na balança comercial, com uma acentuada perda de receitas de exportação.

O abastecimento de bens essenciais começou a ser afetado e a inflação atingiu os 180% em 2015.

Em 2017, a situação agravou-se, com o anúncio de uma Assembleia Constituinte para reformar a Constituição, o que foi interpretado pela oposição como um golpe de Estado e uma forma de o Presidente Nicolás Maduro se perpetuar no poder.

Uma onda de protestos e violência afetou em particular a capital, Caracas, com a organização não-governamental Foro Penal Venezuelano (FPV) a estimar que mais de uma centena de pessoas foram mortas em manifestações.

O FPV admitiu que um número superior a dois milhares de pessoas ficaram feridas nos protestos e que mais de 5.000 outras foram presas.

Na Venezuela, 87% da população é pobre e 61% vive em pobreza extrema, segundo dados da organização não-governamental Coligação de Organizações pelo Direito à Saúde e à Vida (Codevida).

O presidente da Codevida, Francisco Valência, alertou que 55% das crianças venezuelanas com menos de cinco anos de idade sofre de subnutrição.

A grave crise económica, política e social que afeta a Venezuela está a levar muitos portugueses e lusodescendentes a regressarem a Portugal, ao mesmo tempo que cidadãos daquele país sul-americano estão a refugiar-se em países vizinhos.

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