O ministro José Vieira da Silva falava aos jornalistas, à margem de um seminário, em Lisboa, para assinalar os 60 anos do Fundo Social Europeu.

O governante garantiu que durante o tempo em que foi membro da assembleia geral da Raríssimas, onde as contas da associação eram aprovadas, “ninguém durante essas reuniões levantou alguma dúvida ao trabalho expresso nas contas dessa associação”.

“As contas da Raríssimas eram aprovadas na assembleia geral e, desse ponto de vista, tinha conhecimento [das contas], mas nunca tive conhecimento, nunca foi identificado, nem apresentado por ninguém nessas assembleias gerais qualquer dúvida sobre essas mesmas contas”, sublinhou Vieira da Silva.

Questionado sobre se está de consciência tranquila, quer enquanto antigo membro da assembleia geral da Raríssimas, quer enquanto ministro que tutela a Segurança Social e que concede a maioria dos apoios à instituição, o ministro respondeu afirmativamente.

“Obviamente que, se isso tivesse acontecido, eu naturalmente teria agido em conformidade, quer num momento [enquanto membro da Raríssimas] quer noutro [enquanto ministro] e, por isso, se me pergunta se estou de consciência tranquila, estou”, afirmou Vieira da Silva.

O ministro disse ainda que só depois da inspeção que está a ser feita pela Segurança Social na sequência da reportagem da TVI que denunciou a gestão danosa da Raríssimas é que se poderá verificar “se do lado do Estado houve alguma fragilidade”.

“O Estado tem diversas formas de acompanhamento dessas instituições”, assegurou Vieira da Silva, adiantando que “há um controlo permanente” dos acordos de cooperação, para além de processos de fiscalização que são feitos pelo Ministério que tutela.

“A equipa da Inspeção Geral do Trabalho já está já no terreno e espero que num prazo muito breve seja tudo esclarecido sobre eventuais irregularidades”, afirmou, sem adiantar uma data concreta para a conclusão do processo.

“Quantas semanas, quantos meses durará essa inspeção, não sei dizer, mas foi dada prioridade máxima”, disse em resposta aos jornalistas.

Sobre a carta que o tesoureiro da Raríssimas disse ter enviado ao ministro a denunciar as irregularidades, Vieira da Silva reafirmou que a denúncia foi “dirigida ao ministério” e que em “todas as notas” que foram enviadas para os serviços de ação "não havia nenhuma referência explícita ou implícita aos problemas identificados na reportagem televisiva”.

“Se essa ação foi suficiente ou não, julgo que no conhecimento que teremos da inspeção, teremos conhecimento delas e eu terei também toda a disponibilidade de ir ao parlamento como já foi solicitado, para esclarecer a intervenção do ministério e a minha própria em todo este processo e, até lá, e por respeito ao trabalho que está a ser feito pelos técnicos da inspeção, não direi mais nada sobre esse assunto”, afirmou.

Sobre a possibilidade de uma retirada de apoios à Raríssimas, Vieira da Silva defendeu que "é importante que o trabalho de elevada qualidade das instituições seja garantido" e disse acreditar que a sociedade portuguesa reconhece a importância social destas instituições que abrangem "mais de meio milhão" de pessoas, que "não pode ser posta em causa".

Cristas exige saber se ministro recebeu denúncia e agiu ou se “foi conivente”

"Temos de perceber em que medida o ministério estava ou não estava atento, recebeu ou não recebeu denúncias, atuou em conformidade com essas denúncias, ou simplesmente não atuou e foi conivente com aquela atuação", defendeu Assunção Cristas.

A líder centrista disse não gostar de "julgar antecipadamente pessoas", mas considerou que "há esclarecimentos que têm de ser prestados e há um muito simples": "Recebeu ou não recebeu no Ministério denúncias sobre estas situações e mandou investigar ou não?"

Assunção Cristas referia-se a alegadas denúncias sobre a gestão da Associação Raríssimas, da qual o ministro da Segurança Social, Vieira da Silva, foi presidente da Assembleia-geral entre 2013 e 2015.

Vieira da Silva negou, na segunda-feira, ter tido conhecimento de denúncias de gestão danosa da associação Raríssimas e anunciou uma ação de inspeção à entidade, a começar nos próximos dias.

"Nem eu nem a minha equipa tivemos qualquer informação sobre denúncias de gestão danosa pela associação Raríssimas. Nunca foi entregue a mim ou ao Instituto de Segurança Social denúncias sobre uma eventual gestão danosa", disse Vieira da Silva, acrescentando que as informações recebidas foram sobre alegadas irregularidades estatutárias e não "atos de gestão danosa".

Já hoje a comissão de Trabalho e Segurança Social aprovou por unanimidade um requerimento do PS para que o ministro Vieira da Silva preste esclarecimentos sobre o caso relativo a suspeitas de gestão danosa na associação Raríssimas.

O requerimento foi aprovado por unanimidade na reunião daquela comissão parlamentar, faltando agendar uma data para a audição do ministro.

Assunção Cristas manifestou ainda a disponibilidade do CDS-PP para contribuir para "uma reflexão" sobre a presença de responsáveis políticos em órgãos sociais de instituições particulares de solidariedade social.

"A verdade é que muitas pessoas são convocadas para ajudar nestas associações e isso é também um exemplo de participação e de cidadania. Também é verdade que, quando estão em posições de tutela ou de fiscalização, pode haver esse problema, em tese", afirmou.

"A lei não diz nada sobre isso, acho que é uma reflexão que todos temos de estar disponíveis para fazer, o CDS certamente estará", concluiu.

O secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, demitiu-se na terça-feira do Governo, sendo substituído por Rosa Matos Zorrinho.

Manuel Delgado deixa o Governo na sequência de uma reportagem transmitida no sábado pela TVI sobre alegadas irregularidades na gestão da Raríssimas - Associação Nacional de Doenças Mentais e Raras, financiada por subsídios do Estado e donativos.

Também a presidente da associação Raríssimas, Paula Brito e Costa, apresentou na terça-feira a sua demissão na sequência da investigação da TVI.

A reportagem mostra documentos que colocam em causa a gestão da instituição de solidariedade social, nomeadamente da sua presidente, Paula Brito e Costa, e refere que Manuel Delgado foi consultor remunerado da Raríssimas, contratado entre 2013 e 2014, com um vencimento de três mil euros por mês.

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