A deslocalização do Infarmed para o Porto dependerá da comissão da Assembleia da República que vai acompanhar os processos de descentralização dos serviços públicos, anunciou hoje o ministro da Saúde.
A Assembleia da República vai recomendar ao Governo a reinstalação de uma esquadra da PSP na freguesia das Avenidas Novas, em Lisboa, por proposta do CDS-PP, aprovada esta sexta-feira com a abstenção do PS e os votos contra de dois deputados socialistas.
O BE desvalorizou hoje a introdução do requisito de “local arrendado há mais de dois anos” no novo diploma que assegura o direito de preferência pelos arrendatários na transmissão de habitações, congratulando-se com a aprovação global do decreto.
A Câmara de Mafra decidiu esta sexta-feira, por unanimidade, aplicar uma taxa sobre as dormidas de turistas em qualquer alojamento turístico do concelho, a partir do próximo ano.
Representantes de 72 países e oito organizações ligadas aos portos e navegação assumiram hoje em Lisboa o compromisso de começar a praticar "economia azul", reduzindo desperdício e deixando de poluir os mares.
O parlamento aprovou hoje dois projetos de resolução, do Bloco de Esquerda (BE) e PCP, para garantir que as habilitações literárias não possam ser um fator de exclusão no âmbito do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública (PREVPAP).
O primeiro-ministro, António Costa, defendeu hoje que é preciso reocupar "o espaço deixado em branco pela floresta que ardeu", substituindo-a por uma floresta que acrescente valor àquilo que o país pode produzir.
O PCP discorda de um processo de revisão constitucional, como sugerido pelo CDS-PP, para alterar a forma de nomeação do procurador-geral da República, disse hoje o deputado comunista António Filipe.
O ministro das Finanças disse hoje que será cumprido este ano o défice previsto de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), uma vez que não se repetirão os efeitos que penalizaram o saldo das contas públicas no primeiro semestre.
O crescimento da economia referente aos anos de 2016 e 2017 foi revisto em alta para 1,9% e 2,8%, respetivamente, anunciou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).
O CDS-PP questionou o Governo acerca dos constrangimentos à navegação aérea no aeroporto de Lisboa devido à presença de 'drones', realçando que estes incidentes persistem, apesar da recente legislação que limita o uso de veículos aéreos não tripulados.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, anunciou hoje que o Governo quer "a breve prazo" duplicar o número de países com o português como língua internacional de opção no ensino básico e secundário.
A explosão de uma máquina na empresa Riox em Vila Nova de Gaia causou hoje três feridos, um dos quais em estado grave e dois ligeiros, disseram à lusa fontes dos bombeiros e proteção civil.
A Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela (CIM-BSE) anunciou esta sexta-feira que deu início à instalação de um sistema de videovigilância para deteção de incêndios rurais.
A Autoridade Marítima Nacional (AMN) alertou hoje para os cuidados que os banhistas devem ter em praias não vigiadas e anunciou um reforço do patrulhamento no próximo fim de semana, devido à previsão de altas temperaturas.
A primeira-ministra britânica, Theresa May, reconheceu hoje que as negociações sobre o Brexit estão num impasse, mas reiterou que prefere sair sem acordo do que assinar um mau acordo.
O ministro das Finanças disse hoje que a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2019 será responsável e estará ao serviço dos portugueses, dando continuidade à reforma do IRS.
A PSP considerou “muito relevante a atuação policial preventiva e repressiva” na área da pirotecnia devido ao elevado número de sinistros, com 29 acidentes e 15 vítimas mortais em três anos.
O Movimento Popular para a Libertação de Angola (MPLA) saudou hoje a recente visita oficial do primeiro-ministro português a Angola, esperando que sirva para consolidar relações bilaterais entre os dois países.
O parlamento português aprovou hoje por unanimidade um voto de congratulação, apresentado pelo PAN, pela decisão do Supremo Tribunal Indiano de despenalizar a homossexualidade na Índia, votação criticada pelo socialista Renato Sampaio por ser uma interferência num estado soberano.
O ministro das Finanças disse esta sexta-feira que a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2019 será responsável e estará ao serviço dos portugueses, dando continuidade à reforma do IRS.
O PCP propôs esta sexta-feira a revogação da lei das plataformas eletrónicas de transportes, como a Uber, contestada nas ruas pelos taxistas, por considerar que é “iníqua e injusta”.
A esquerda parlamentar reprovou esta sexta-feira projetos do PSD e CDS-PP que pretendiam proibir o Ministério das Finanças de fazer cativações nas verbas das entidades reguladoras, alegando que esses diplomas eram de duvidosa constitucionalidade.
A Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) deliberou que a estrutura acionista da TAP está conforme os regulamentos e que as licenças de exploração atribuídas à transportadora aérea cumprem as exigências legais.
