O Governo quer reformular as competências e a orgânica da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS), simplificando-a, assim como o modelo das Unidades Locais de Saúde (ULS), sobretudo nos hospitais universitários.
O Governo de Luís Montenegro comprometeu-se hoje com a reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) e com o reforço da "relevância política" do Ministério da Agricultura e do setor.
Cerca de 500 trabalhadores da EDP marcharam hoje da Praça do Comércio, em Lisboa, até à sede da empresa, numa manifestação ruidosa pela valorização salarial face aos milhões de lucros da energética.
O Programa do XXIV Governo Constitucional prevê a recuperação do tempo de serviço dos professores ao longo de cinco anos, contabilizando anualmente 20% dos seis anos, seis meses e 23 dias.
O parlamento vai ter um semáforo para disciplinar as intervenções dos deputados e membros do Governo, com a palavra do orador a ser cortada 15 segundos depois de se ter acendido o sinal vermelho.
O Ministério Público (MP) está a investigar a Associação Museu da Imprensa (AMI) por apresentar um passivo financeiro superior a 190 mil euros revelado por uma auditoria pedida pela Câmara Municipal do Porto, revelou hoje a Procuradoria-Geral da República.
A coordenadora do BE, Mariana Mortágua, considerou hoje que o PS "tem que decidir" se está do lado de um governo de direita ou na oposição ao executivo de Luís Montenegro, apontando "sinais divergentes" em vários dirigentes socialistas.
O ministro da Presidência afirmou hoje que o Governo não tem “qualquer informação” sobre as diligências judiciais na Câmara de Cascais, além da veiculada na comunicação social, dizendo ser necessário aguardar por esclarecimentos e que “a justiça deve funcionar”.
O programa do XXIV Governo Constitucional já foi aprovado em Conselho de Ministros e entregue na Assembleia da República pelo ministro dos Assuntos Parlamentares Pedro Duarte. Pode conhecer aqui as principais medidas.
O geógrafo Jorge Malheiros, especialista em migrações, criticou hoje o fim de uma Secretaria de Estado focada no tema e mostra-se preocupado com o discurso político que separa os “bons e os maus” imigrantes.
A investigadora académica Ana Rita Gil criticou hoje a ausência de uma secretaria de Estado focada nas migrações no atual Governo e a falta de uma política pública estrutural para lidar com um milhão de imigrantes em Portugal.
O deputado socialista Francisco Assis disse hoje que a escola pública falhou no campo da formação cívica porque há muita juventude permeável aos discursos extremistas, numa “aula sobre a democracia”, onde o independente Rui Moreira apelou à tolerância.
O Tribunal de Matosinhos condenou a uma pena única de três anos e quatro meses de prisão o homem que em 2022 atropelou um ciclista quando conduzia em contramão uma viatura furtada na Circunvalação, no Porto, foi hoje anunciado.
Uma ópera do músico Vítor Rua, terceira de uma tetralogia para assinalar um século de constituições portuguesas e para refletir sobre o país, estreia-se na sexta-feira em Setúbal, num projeto da Associação Setúbal Voz.
O programa do XXIV Governo Constitucional já foi aprovado em Conselho de Ministros e entregue na Assembleia da República pelo ministro dos Assuntos Parlamentares Pedro Duarte.
A diretora-geral da UNESCO apelou hoje para um maior investimento internacional na investigação dos oceanos, para os conhecer e proteger melhor no contexto das alterações climáticas, na abertura da Conferência da Década do Oceano, em Barcelona.
A IL vai entregar hoje um diploma para criar um “cheque-creche” de 480 euros e retirar restrições no acesso ao setor privado no âmbito do programa de gratuitidade das creches, visando garantir “liberdade de escolha” para as famílias.
A patrulha da Armada espanhola hoje envolvida nas buscas pelo pescador lúdico de 70 anos desaparecido em Caminha terminou a operação, ainda sem sucesso, vai ser rendida, a partir das 14:00, pelo Navio da República Portuguesa (NRP) Rio Minho.
O deputado socialista Francisco Assis recusou hoje que o antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho seja de extrema-direita, pediu serenidade e que se saiba discernir quem são “os verdadeiros inimigos”, qualificando o Chega de “séria ameaça à democracia”.
No próximo fim de semana, 13 e 14 de abril, o Sistema Navegante vai fazer uma pausa temporária para atualizações com vista à simplificação e implementação de melhorias de performance. Durante esse período é importante saber o que não poderá fazer.
O presidente da IL manifestou hoje "baixas expectativas" quanto ao Programa do Governo, considerando que deverá ficar "aquém daquilo que é necessário para mudar o país", e prometeu desafiar o executivo para dar resposta às necessidades dos portugueses.
Um engenho explosivo habitualmente usado em exercícios militares foi encontrado hoje no areal perto de Tróia, no concelho de Grândola, e vai ser detonado pela Marinha, revelou o capitão do Porto de Setúbal.
