O Presidente da República promulgou esta quarta-feira 11 diplomas do Governo sobre descentralização e considerou que, estando em curso a discussão orçamental, isso permite ao parlamento "assegurar a adequada transferência de verbas" para as autarquias.
O presidente da ATAM - Associação dos Trabalhadores da Administração Local, Francisco Correia, pediu esclarecimentos ao Governo sobre o papel dos funcionários municipais no processo de descentralização de competências para as autarquias que está em curso.
O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, anunciou esta quarta-feira que os empresários de Felgueiras já viram aprovadas candidaturas no valor de 55 milhões de euros para projetos de inovação no concelho.
A reunião de hoje do Conselho de Estado, com agenda dedicada ao 'Brexit' e a participação do ministro dos Negócios Estrangeiros, começou pelas 15:15, com quatro ausências, disse à Lusa fonte da Presidência da República.
O deputado e secretário-geral do PSD José Silvano, envolvido na polémica sobre falsas presenças em plenários do parlamento, assinou hoje a folha de presença da comissão eventual para a Transparência, mas não assistiu à reunião.
A GNR deverá ter um aumento de 869 militares em 2019 e o SEF mais 141 inspetores, enquanto a PSP não terá qualquer reforço do número de efetivos no próximo ano, indicam estimativas do Governo.
O Presidente dos Estados Unidos admitiu, esta quarta-feira, a partir da Casa Branca, em Washington, que as eleições intercalares deste ano representaram um "desafio à História" e que, apesar da desvantagem na angariação de fundos, os resultados superaram as expectativas na Câmara dos Representantes.
O Ministério Público acusou jornalistas e o diretor de informação da SIC pelo crime de desobediência pela “reprodução ilícita de peças processuais” da Operação Marquês, em abril.
O presidente do Partido Popular (direita) espanhol, Pablo Casado, que lidera a oposição ao Governo socialista, instou hoje em Helsínquia o primeiro-ministro, Pedro Sánchez, a convocar eleições caso falhe a aprovação do Orçamento do Estado para 2019.
Um homem de 65 anos morreu esta quarta-feira, no concelho de Santiago do Cacém (Setúbal), depois de o automóvel que conduzia ter sido abalroado por um comboio, revelou a Proteção Civil.
O Tribunal Judicial de Guimarães condenou esta quarta-feira a três anos e meio de prisão, com pena suspensa, um homem de Serzedelo, Póvoa de Lanhoso, por violência doméstica sobre a mãe, uma senhora invisual de 61 anos.
As autoridades indonésias admitiram esta quarta-feira que já tinham detetado erros no sistema de controlo de voo do avião da Lion Air antes de este cair, a 29 de outubro, no Mar de Java, matando as 189 pessoas a bordo.
A GNR deteve 20 pessoas, 19 em Portugal e uma no Luxemburgo, por suspeitas de envolvimento na exploração ilícita de jogo e de apostas online e desportivas, após uma operação policial na terça-feira e hoje.
O jornalista Bob Woodward revela o instinto e a estratégia política que ajudam a compreender melhor algumas das mais recentes decisões de Donald Trump, no livro "Medo", publicado terça-feira em Portugal.
População residente e emigrantes de Covas do Barroso uniram-se numa associação que quer travar o projeto de uma mina de lítio a céu aberto que está previsto para esta freguesia do concelho de Boticas.
As excisões e mutilações genitais, ainda largamente praticadas em África, reduziram-se "significativamente" entre as raparigas até aos 14 anos graças às campanhas de sensibilização, apesar das disparidades entre países, segundo um estudo publicado hoje pela revista BMJ Global Health.
A Polícia Judiciária (PJ) anunciou hoje a detenção de sete pessoas pela presumível prática de crimes de burla e falsificação de documentos em diversas localidades do Norte do país.
O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural disse esta quarta-feira, no parlamento, que no que toca à atribuição de apoios privilegia os fundos comunitários de forma a não sacrificar o dinheiro nacional.
Um membro da academia que concede o Prémio Nobel de Literatura anunciou esta quarta-feira a sua demissão, sendo o mais recente caso de abandono da instituição, na sequência dos escândalos de abuso sexual e crimes financeiros que abalaram aquele grupo.
O partido Aliança aprovou a realização do I Congresso a 9 e 10 de fevereiro de 2019, em Évora, informou esta quarta-feira a nova força política fundada pelo ex-primeiro-ministro Pedro Santana Lopes. O partido vai ainda solicitar uma audiência ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para
Educação, participação cívica e governação evoluíram favoravelmente em 2017, fazendo crescer o índice de bem-estar dos portugueses. Já o trabalho, a remuneração e a vulnerabilidade económica apresentaram uma evolução desfavorável, segundo os dados do INE.
O secretário do Mar, Ciência e Tecnologia dos Açores destacou esta quarta-feira o "forte apoio à internacionalização da ciência” no Orçamento Regional para 2019, que prevê um aumento de 3,2%, para 14 milhões de euros, no investimento público setorial.
A Rússia considerou esta quarta-feira ilegal o novo pacote de sanções norte-americanas contra a suposta utilização de armas químicas, após o ataque em março com um agente nervoso contra um ex-espião russo em Inglaterra que o ocidente atribui a Moscovo.
A defesa do diretor do curso de Comandos, no qual morreram dois instruendos, requereu esta quarta-feira em julgamento a nulidade de todos os depoimentos prestados perante a Polícia Judiciária Militar (PJM), alegando que as testemunhas foram “condicionadas” pela investigação.
