A Procuradoria-Geral da República (PGR) considerou “inovador” o projeto de lei do BE que visa a punição contraordenacional por assédio no arrendamento, prevendo que muitas das decisões dos tribunais sejam alvo de recurso de impugnação judicial.
A secretaria de Estado do Desporto e Juventude confirmou hoje ter sido notificada de uma providência cautelar, na qual é requerida a suspensão da eficácia dos despachos de dissolução do conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude.
Os deputados do PSD/Açores acusaram hoje o PS de ter “impedido” esclarecimentos sobre o processo de privatização da companhia aérea açoriana SATA, mas os socialistas alegam que estava em causa a quebra do dever de sigilo.
O escritor Pepetela considerou hoje que a África subsaariana, incluindo o seu país, "vive um ciclo novo de maior transparência na governação". Em Portugal para marcar presença no Escritaria, em Penafiel, onde está a ser homenageado até domingo, o angolano disse que o festival literário é "um exempl
O Irão definiu hoje os Estados Unidos como um "regime fora da lei" depois de Washington ter cancelado unilateralmente um "tratado de amizade" de 1955 entre os dois países, após uma decisão do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ).
A Comissão Especializada do Turismo (CET) da Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada, mostrou-se hoje preocupada com a “reduzida taxa de execução dos investimentos públicos” previstos para 2018 e a situação da Azores Airlines.
O PS anunciou hoje o voto favorável à constituição de uma comissão de inquérito sobre o furto de armas em Tancos para não obstaculizar uma investigação parlamentar, mas acusou o CDS-PP de pretender denegrir instituições do Estado.
Uma seleção de obras do Museu de Arte Contemporânea de Elvas - Coleção António Cachola, feita pelo historiador de arte João Pinharanda, vai estar patente, a partir de sexta-feira, na residência oficial do primeiro-ministro.
A Câmara de Sintra aprovou hoje manter a taxa de 0,33% do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em 2019, admitindo uma majoração para edifícios degradados e minoração do valor nos casos de melhoria da eficiência energética, informou a autarquia.
Mais de 100 bombeiros apoiados por 29 viaturas combatem um incêndio numa zona de mato, no Viso Pequeno, no concelho de Setúbal, disse à agência Lusa fonte do CDOS, Comando Distrital de Operações de Socorro, de Setúbal.
O primeiro-ministro argelino disse hoje que a Argélia “não é a China” mas está interessada em investir em Portugal, assegurando que os problemas na EDP, onde a companhia estatal argelina tem uma participação minoritária, não arrefeceram as relações.
A polícia moçambicana admitiu hoje ter disparado balas de borracha e usado gás lacrimogéneo contra membros do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força política parlamentar moçambicana, em Gurué, no centro do país.
A Federação dos Sindicatos dos Transportes entregou hoje pré-avisos de greve para o dia 19 de outubro em nove empresas do grupo Barraqueiro, reivindicando aumentos salariais dos cerca de 630 euros para 700 euros.
A Universidade de Aveiro (UA) abriu este ano concursos para a contratação de cerca de 203 investigadores, que representam um impacto orçamental de mais de sete milhões de euros, em 2019, anunciou hoje o reitor.
A missão de observação eleitoral da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) que vai acompanhar as eleições autárquicas da próxima semana, em Moçambique, vai estar no terreno em cinco municípios, anunciou hoje a organização, em comunicado.
O combate ao incêndio que lavra desde as 11:02 de terça-feira em Vade, Vila Verde, distrito de Braga, está a evoluir “muito favoravelmente”, embora ainda se mantenha uma frente ativa, disse à Lusa fonte da Proteção Civil.
O porta-voz dos deputados do PSD pela ilha de São Miguel declarou hoje que o presidente do Governo dos Açores está a “ganhar tempo” para demitir o secretário regional da Saúde, “por si desautorizado”.
O Fundo para a Proteção dos Animais Selvagens (FAPAS) considerou hoje que a Reserva Ornitológica de Mindelo, no concelho de Vila do Conde, está a ser "brutalmente agredida" devido ao alargamento e abertura de novos caminhos.
Um grupo de cidadãos de Braga dirigiu uma queixa à UNESCO contra a venda da antiga Fábrica Confiança, argumentando que aquela alienação "põe em causa a ambição" da cidade de ser Capital Europeia da Cultura" em 2017.
A Diretoria do Norte da Polícia Judiciária anunciou hoje que apreendeu códigos de moedas virtuais no valor equivalente a 130 mil euros numa vivenda em Gaia, detendo um casal suspeito, naquela que foi a “maior apreensão” do país.
Um grupo de quatro jovens suspeitos de vários crimes de roubo e ameaça com arma branca, no concelho da Amadora, ficaram em prisão preventiva, depois de terem sido detidos na segunda-feira, anunciou esta quarta-feira a PSP.
O Governo dos Açores vai distinguir em 2018 cidadãos e entidades que contribuam para o salvamento de cagarros, numa fase em que avança a edição deste ano da SOS Cagarro, a mais antiga campanha de conservação ambiental da região.
A maior parte dos incêndios rurais que lavraram até 15 de setembro deste ano foram de reduzida dimensão, com uma área ardida inferior a um hectare, revelou hoje o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
O parlamento da Turquia aprovou esta quarta-feira a proposta da presidência para prorrogar, por mais um ano, a autorização de conduzir operações militares no Iraque e na Síria.
