O Infarmed recomendou a não utilização das pulseiras e pensos repelentes de mosquitos do fabricante Henan Hexin Hengda , porque foi detetado no mercado europeu a existência de certificado CE falso.
A Amnistia Internacional considerou hoje que o facto de o autoproclamado Estado Islâmico (EI) ter cometido "violações flagrantes" dos direitos humanos em Mossul, no Iraque, "não atenua o ónus" que recai sobre as autoridades pró-governo.
Três por cento das crianças com idade para frequentar o primeiro ciclo não estavam matriculadas neste nível de ensino em 2014 e 2015, após 20 anos com uma taxa de 100%, segundo dados da Pordata hoje divulgados.
BE, PCP e PEV vão congratular-se no debate de quarta-feira com o caminho de reposição de rendimentos feito no último ano e meio de governação socialista, mas prometem insistir na rutura com “a política de direita” e os “constrangimentos europeus”.
O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares admite que no debate do Estado da Nação os resultados económicos do Governo possam ser secundarizados, mas espera que a oposição não retire “dividendos político-partidários” de uma tragédia como a dos incêndios.
O Ministério Público vai constituir como arguidos 18 agentes da PSP, entre os quais um chefe, que serão acusados dos crimes de “tortura, sequestro, injúria e ofensa à integridade física qualificada”, refere o Diário de Notícias.
O Ministério Público esclareceu hoje que o despacho que determinou a constituição como arguidos dos três secretários de Estado data de quinta-feira, "encontrando-se em fase de cumprimento e estando as notificações em curso".
O inspetor da Polícia Judiciária (PJ) acusado de desviar 200.000 euros durante buscas a uma residência em Cascais, no âmbito do processo "Rota do Atlântico", em que José Veiga é um dos arguidos, conhece hoje o acórdão.
Por cada 100 processos findos em 2016 nos tribunais judiciais portugueses, 172 ficaram pendentes, segundo dados estatísticos divulgados hoje pela Pordata.
O Conselho de Segurança da ONU aprovou unanimemente uma resolução na segunda-feira a autorizar uma nova missão política da organização na Colômbia focada na reintegração dos rebeldes na sociedade, após mais 50 anos de guerra.
PSD e CDS-PP prometem confrontar o Governo no debate com as cativações de perto de mil milhões de euros, com os sociais-democratas a falarem de "austeridade manhosa" e os democratas-cristãos a exigirem conhecer o "real estado do país".
A missão da Venezuela na ONU denunciou na segunda-feira que o embaixador Rafael Ramírez e a sua família sofreram uma agressão no domingo em Nova Iorque, e atribuiu o incidente ao "carácter violento" da oposição no país.
Oito distritos de Portugal continental vão estar na quarta e na quinta-feira sob ‘aviso amarelo’ devido à previsão de tempo quente, de acordo com informações disponíveis na página da Internet do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
A comissão técnica independente que analisará os incêndios na região Centro ocorridos em junho está concluída e vai ser presidida por João Guerreiro, antigo reitor da Universidade do Algarve, informou o gabinete do presidente da Assembleia da República.
O deputado Sérgio Zveiter recomendou esta segunda-feira, numa sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da câmara baixa do Brasil, que o Supremo Tribunal Federal (STF) seja autorizado a abrir um processo criminal conta o Presidente Michel Temer.
A Câmara do Porto anunciou esta segunda-feira que "não é previsível" que as obras de restauro do Mercado do Bolhão comecem em setembro, como anunciado, porque as "sucessivas reclamações entre concorrentes" à empreitada "prolongaram os prazos legais do procedimento".
De acordo com o Jornal de Notícias, Pedro Dias foi formalmente acusado de homicídio de Liliane Pinto após ter sido, em março, acusado pela prática de dois crimes de homicídio qualificado sob a forma consumada, dois crimes de homicídio qualificado sob a forma tentada e três crimes de sequestro.
Os cidadãos que precisem de tratar de questões ligadas a armas e munições, como licenças ou livretes, podem a partir de agora utilizar uma plataforma eletrónica da PSP, apresentada publicamente esta segunda-feira.
Os cofres do governo de Porto Rico, que se encontra em estado de falência, receberão 50 milhões de dólares por mês após a entrada em vigor de uma lei que permite o uso de canábis para fins medicinais.
O gabinete operacional de reconstrução e restauração de Pedrógão Grande está a funcionar, podendo a população recorrer para resolver problemas como a reconstrução de casas, questões de saúde, ação social e outras, disse esta segunda-feira o autarca local.
O tenente-general Faria Menezes formalizou esta segunda-feira o pedido de exoneração do cargo de comandante das Forças Terrestres e passagem à situação de reserva, anunciou o Exército.
A gerente de uma serração afetada pelo incêndio de Pedrógão Grande disse hoje que ainda não tem ideia do valor real dos prejuízos causados na empresa, mas estima que rondem os cinco milhões de euros.
O grupo empresarial português Proef tornou-se hoje no 90.º parceiro do Instituto Nacional do Sangue de Angola e pretende garantir, em dez dias, 1.000 doações de sangue, para ajudar a suprir as necessidades do país.
O secretário de Estado das Finanças elogiou hoje o “trabalho absolutamente fantástico” de Rocha Andrade, mas disse que “a máquina” que o ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais ajudou a montar tem condições para preparar o orçamento.