Este é o primeiro Orçamento de João Leão enquanto ministro das Finanças, cargo que passou a desempenhar em junho passado, depois de ter substituído nessas funções o atual governador do Banco de Portugal, Mário Centeno.

“O covid-19 alternou as novas vidas e impôs necessariamente ao Governo novas prioridades para o que tínhamos previsto para 2020 e 2021. Contudo, nada daquilo que é essencial ficou para trás nem alterámos o rumo que iniciamos em novembro de 2015. Não há recuos em nenhum dos programas alcançados desde então. Não ficámos por marcar passo”, reforçou depois o primeiro-ministro numa mensagem de vídeo publicada na sua conta oficial do Twitter. 

Na sua mensagem, António Costa frisa que a covid-19 alterou profundamente as vidas das pessoas "e impôs necessariamente ao Governo novas prioridades e uma reprogramação daquilo que tinha previsto para 2020 e para 2021".

Segundo o primeiro-ministro, uma das principais prioridades da política orçamental será reforçar a saúde, através da contratação de "mais 4.200 profissionais para o Serviço Nacional de Saúde".

"Vamos criar um subsídio de risco para quem está na linha da frente do combate à pandemia e, a par disto, faremos um forte investimento público nos cuidados de saúde primários, nos cuidados continuados integrados para apoiar os nossos idosos, na saúde mental e nos novos hospitais", aponta.

O líder do executivo considera também que a proposta orçamental vai "proteger quem trabalha", com os apoios públicos a ficarem condicionados à manutenção do nível de emprego atual nas grandes empresas que tenham lucros.

"As políticas ativas de emprego serão reforçadas para os jovens e para os desempregados e os direitos dos trabalhadores serão protegidos com a suspensão da caducidade das convenções coletivas de trabalho ao longo destes dois anos", salienta em nova alusão a reivindicações do Bloco de Esquerda.

No plano da economia, além das medidas fiscais no valor de 550 milhões de euros em benefício da generalidade dos contribuintes, António Costa acentua que "não haverá qualquer aumento de impostos, será eliminado o agravamento das tributações autónomas para as micro, pequenas e médias empresas que retenham prejuízos e será devolvido aos consumidores o IVA pago nos setores da restauração do alojamento e da cultura".

Neste contexto, o primeiro-ministro defende que a cultura "merece até uma atenção muito particular neste Orçamento com mais 49 milhões de euros, porque, apesar da crise, há determinação no sentido do Governo cumprir o seu objetivo de reforço ao longo da legislatura do Orçamento da cultura".

António Costa observa que a conjuntura mundial é de crise, mas afirma-se depois "certo" de que este é um Orçamento que à altura do desafio que se enfrenta.

"Só assim seremos capazes de juntos controlar a pandemia, proteger as pessoas e recuperar a economia. Este é um bom Orçamento para o Portugal de 2021", acrescenta.

* Com agências