“A receita cresce bastante, uma parte por incorporação do saldo de tesouraria, mas a outra parte por aumento da receita fiscal, que é muito importante porque está ligada ao investimento privado”, salientou à Lusa o presidente da autarquia, Basílio Horta (PS).

A proposta do orçamento municipal para 2018 foi aprovada pelos vereadores socialistas, com abstenção da coligação Juntos pelos Sintrenses (PSD/CDS-PP/MPT/PPM) e voto contra da CDU, mas o documento ainda terá de ser discutido na assembleia municipal.

De acordo com o presidente da autarquia, o orçamento para 2018 regista “aumento de receita, por via do aumento dos impostos derivados do investimento privado, acomodando a redução do IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis]” em dois pontos percentuais.

“A despesa está controlada, a única que aumenta é com pessoal, por força da adaptação das medidas legislativas, como desbloqueamento de carreiras, e da incorporação de novos profissionais, e o aumento do investimento é muito forte”, notou Basílio Horta.

O orçamento, com um total de 194 milhões de euros, mais 21,8 milhões do que em 2017, incorpora nas receitas 32,8 milhões de saldo de tesouraria e um aumento de 3,1 milhões de IMT, mais 1,3 milhões da derrama, que compensam uma redução de 2,4 milhões do IMI.

Na despesa estão incluídos 71,1 milhões para funcionamento, dos quais 53,4 milhões são para pessoal (mais 2,4 milhões), e 3,5 milhões para operações de serviço de dívida.

As grandes operações do plano traduzem-se no investimento de 52,2 milhões de euros, com um reforço de 12,2 milhões em comparação com o orçamento de 2017, estando 22,4 milhões destinados ao espaço público e à reabilitação urbana.

O investimento reparte-se, segundo a proposta apresentada ao executivo, em 11,4 milhões para a rede viária, designadamente na beneficiação e conservação de eixos rodoviários (8,9 milhões) e na rede municipal de ciclovias (dois milhões).

Na requalificação urbana estão consignados 8,2 milhões, com destaque para a Ribeira da Lage (2,1 milhões), as Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) de Sintra, Mem Martins e Rio de Mouro, Agualva e Queluz/Belas (1,5 milhões), requalificação do Bairro SAAL (700 mil euros) e ruínas da Quinta do Pego Longo (710 mil euros).

Nos 5,6 milhões para espaços verdes estão incluídos o Eixo Verde Azul (três milhões) e o Parque Urbano da Carregueira (1,8 milhões).

Na área da educação, com 7,9 milhões, estão previstas intervenções ao nível da ampliação de equipamentos educativos (3,2 milhões), eficiência energética (2,7 milhões) e requalificação de refeitórios (600 mil euros).

A saúde possui uma dotação de 6,6 milhões, para o projeto de construção do Hospital de Proximidade de Sintra e a construção de vários centros de saúde (Mem Martins, Agualva, Almargem do Bispo, Sintra e Belas).

No desporto e juventude estão inscritas verbas para a construção da Pousada da Juventude (1,4 milhões), já em curso na vila, e a requalificação de equipamentos desportivos (1,2 milhões).

Na declaração de voto, a coligação Juntos pelos Sintrenses destacou “o esforço financeiro que o município está a fazer ao assumir para si a construção dos equipamentos de saúde”, nomeadamente do hospital de proximidade, “para colmatar as falhas do poder central”.

A coligação liderada por Marco Almeida advogou, no entanto, que esse compromisso “não inviabilizasse outros” da esfera de competências municipais.

“A câmara não deve assumir responsabilidades da administração central e conseguimos comprovar que Sintra não tem disponibilidade financeira suficiente para cobrir aquilo que são as suas áreas de intervenção”, comentou à Lusa o vereador Pedro Ventura.

O autarca da CDU apontou, como exemplo, os 140 milhões que se estima serem necessários para reabilitar o parque escolar, o montante não determinado para os 1.620 fogos do parque habitacional municipal, e a urgência na construção das circulares ao Cacém e de equipamentos culturais nas zonas urbanas.

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