Panorama geral

  • Este plano coloca as pessoas no centro de ação, diz Pedro Siza Vieira.
  • O objetivo é chegar a 2027 ao nível de projetado em 2017 para a década: 27 mil milhões de euros em receitas, reduzir o índice de sazonalidade, aumentar o nível de qualificações dos trabalhadores do setor e ter 90% dos residentes satisfeitos com o impacto do turismo no seu território.
  • Em 2019 registámos mais de 18 mil milhões de euros em despesa realizada por estrangeiros em Portugal. Já em 2020 sofreu-se o impacto violento da pandemia. A expectativa é que em 2023 cheguemos a níveis de 2019 e "acelerar a partir daí" até 2027, diz o ministro.
  • A grande mudança deste plano face aos anteriores é esta vontade de trabalhar em rede entre as várias entidades de turismo e municípios, referiu.

Objetivo: 

Promover um turismo ao longo de todo o ano e em todo o território, através do apoio ao investimento, da capacitação das empresas, da qualificação dos recursos humanos e da aposta na acessibilidade aérea e na mobilidade sustentável, áreas fundamentais para incentivar a competitividade do destino.

Este novo plano terá quatro pilares de atuação:

  • Apoiar as empresas
  • Fomentar a segurança
  • Gerar negócio
  • Construir o futuro

As medidas previstas:

  • No total, este plano de ação prevê 6 mil milhões de euros para reativar o turismo. Do total de 6.112 milhões de euros de investimento previsto no Plano Reativar o Turismo|Construir o Futuro, a maior fatia, de 4.075 milhões de euros, será assegurada pelo Banco Português do Fomento.
  • O primeiro objetivo é apoiar as empresas, ajudando-as a gerir o fim das moratórias e continuar a ter acesso a liquidez: o Governo estima as necessidades em cerca de três mil milhões de euros, que não é um valor fixo, que será adaptado às medidas das necessidades. Para tal, serão criados instrumentos de apoio à capitalização das empresas, de que são exemplo o Fundo para a Capitalização das Empresas, a Linha de Crédito com Garantia para Refinanciamento/Reescalonamento da Dívida Pré-Covid e a Linha de Crédito com Garantia para Financiamento de Necessidades de Garantia.
  • Para apoiar os empresários, será ainda criada a Rede Integrada de Apoio ao Empresário - que conecta digitalmente o Turismo de Portugal, as entidades regionais de turismo, as associações empresariais do setor e as equipas de turismo no estrangeiro numa plataforma comum – e o Programa Mentoria, o qual, com recurso a meios próprios do Turismo de Portugal e envolvendo os parceiros da Rede Integrada de Apoio ao Empresário, pretende disponibilizar um mecanismo de curadoria às empresas para esta área em concreto.
  • O Governo espera investir na estratégia operacional de recuperação do turismo cerca de 300 mil euros. Este novo plano visa posicionar o país como um destino internacionalmente reconhecido pelos seus elevados padrões de sustentabilidade e de coesão territorial e social.
  • O programa IVAucher arranca a 1 de junho. Este programa visa incentivar o consumo nos setores da restauração, cultura e alojamento através da possibilidade de os consumidores poderem acumular todo o IVA suportado nestes mesmos setores, descontando-o nas compras seguintes. O Governo espera que o ‘IVAucher’ permita aos contribuintes acumular, através do IVA, um crédito de cerca de 200 milhões de euros.
  • Será lançada uma campanha de estímulo à adoção de comportamentos seguros, reforçando a necessidade de cumprimento das orientações da Direção-Geral da Saúde no combate à pandemia de Covid-19 pelos turistas. Neste eixo, está incluída a atualização do Health Passport 2.0. Siza Vieira fez referência ao certificado sanitário que vista facilitar a livre circulação na UE no contexto da pandemia e que deverá entrar em vigor em 01 de julho. Este 'passaporte'  "pode ser digital ou ser em papel e assegura que quem esteja vacinado com uma vacina que seja reconhecida pela EMA, quem tenha um teste negativo para covid-19 ou que demonstre que está imune porque contraiu a doença há relativamente pouco tempo possa passar a fronteira. Isto cria as condições para podermos ter acessibilidade aérea de forma previsível", sinalizou.
  • Outra das dimensões deste plano é o investimento em formação e qualificação dos trabalhadores do setor do turismo. "A formação profissional neste setor é muito importante se queremos crescer em valor", diz Siza Vieira. Algumas destas ações de formação "já estão em curso" e o objetivo é "reforçá-las e assegurar que trabalhamos com quem está empregado, no ativo, e isso vai ser acelerado desde já".

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