“Os resultados hoje conhecidos consolidam a trajetória de contas certas dos últimos seis anos”, referiu João Leão, numa conferência de imprensa hoje no Ministério das Finanças, após Instituto Nacional e Estatística (INE) ter divulgado que o défice das Administrações Públicas caiu para 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021, inferior à meta do Governo.

Na proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), chumbada em outubro no parlamento durante a votação na generalidade, o Governo previa um défice orçamental de 4,3% do PIB em 2021.

Naquela que foi a sua última conferência de imprensa como ministro as Finanças — pasta que vai ser ocupada por Fernando Medina no próximo Governo –, João Leão salientou que Portugal é um dos primeiros países da União Europeia a registar um défice inferior ao referencial de défice de 3% e que se encontra “numa situação mais favorável” para enfrentar o futuro próximo.

“De acordo com os resultados provisórios obtidos neste exercício, em 2021 o saldo das Administrações Públicas (AP) atingiu -5.977,1 milhões de euros, o que correspondeu a -2,8% do PIB (-5,8% em 2020)”, divulgou hoje o INE, na primeira notificação de 2022 relativa ao Procedimento dos Défices Excessivos (PDE).

A mesma informação da autoridade estatística nacional indica que para 2022 o Governo espera que o défice das contas públicas reduza para 1,9%.

Em 2020, foi registado um défice de 5,8%, uma quebra que se seguiu ao excedente registado no ano anterior e que foi potenciada pelo impacto da pandemia.

O valor do défice hoje divulgado é em contabilidade nacional (ótica de compromisso), ou seja, a que conta para Bruxelas e para as comparações internacionais.

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