A ALBOA não divulgou o conteúdo da missiva, mas indicou, em comunicado, que os lesados se queixam do “mutismo e ausência de diálogo” do primeiro-ministro, o socialista António Costa, e pedem a Marcelo Rebelo de Sousa que “envide todos os esforços possíveis” para que se encontre uma solução.
A associação refere que o Representante da República, Ireneu Barreto, vai entregar a carta “pessoalmente” a Marcelo Rebelo de Sousa, sublinhando que o mesmo se mostrou “bastante sensibilizado” com as pretensões dos lesados.
“Este apelo ao Presidente da República para, na medida das suas possibilidades, interceder junto do executivo, para a solução dos lesados do Banif, reforça uma recomendação recente da Assembleia Legislativa da Madeira, com um pedido no mesmo sentido”, lê-se no comunicado.
Os lesados do Banif admitem que a crise pandémica poderá ter dificultado o processo de diálogo, mas solicitam um “sinal de esperança”, sublinhando que a solução passa “necessariamente” pelo Governo, através da concessão da garantia financeira para a constituição de um Fundo de Resolução de Créditos junto da Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários (CMVM).
O Banif foi adquirido pelo Santander Totta por 150 milhões de euros, em 2015, na sequência de uma resolução do Governo da República e do Banco de Portugal, através da qual foi criada a sociedade-veículo Oitante, para onde foi transferida a atividade bancária que o comprador não adquiriu.
Neste processo, cerca de 3.500 obrigacionistas subordinados e acionistas perderam 263 milhões de euros, havendo ainda a considerar 4.000 obrigacionistas Rentipar (‘holding’ através da qual as filhas do fundador do Banif, Horácio Roque, detinham a sua participação), que investiram 65 milhões de euros, e ainda 40 mil acionistas, dos quais cerca de 25 mil são oriundos da Madeira.
A ALBOA representa apenas os ex-clientes não qualificados, que foram lesados num valor estimado em cerca de 180 milhões de euros.
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