“Na próxima semana começamos a operacionalizar a primeira tranche do empréstimo”, declarou Miguel Albuquerque aos jornalistas, à margem de uma visita que efetuou hoje a uma empresa de consultadoria da região, no Funchal.
O chefe do executivo madeirense, de coligação PSD/CDS-PP, adiantou que esta primeira tranche é “entre 70 e 90” milhões de euros (ME) e destacou que, “desde o início da pandemia, o Governo Regional já atribuiu um volume de apoios de 160 ME ao tecido empresarial” do arquipélago.
No final do mês de outubro, o executivo madeirense anunciou ter adjudicado o empréstimo de 458 milhões de euros para financiar medidas de apoio aos prejuízos provocados pela pandemia da covid-19 ao consórcio formado pelo Banco Comercial Português e Caixa - Banco de Investimento.
O executivo insular enfatizou ter "reivindicado" o aval do Governo da República para realizar esta operação, tendo “aguardado várias semanas”, o que "não veio a acontecer” dentro do prazo previsto [09 de outubro]".
Por isso, "considerando não ter mais tempo para aguardar, decidiu partir para uma emissão de dívida sem garantia da República”, o que representa que sem esse aval a Madeira “vai ter um encargo na amortização de cerca de 84 milhões de euros”.
Miguel Albuquerque também realçou hoje a importância do trabalho desenvolvido nos últimos tempos pelas empresas de consultadoria regional, apontando que têm exercido um “papel decisivo na instrução e condução das empresas para os apoios” canalizados pelo Governo Regional para o tecido empresarial.
O governante sublinhou ainda ser necessário “sensibilizar para o reforço que vai acontecer” devido às ajudas previstas para o funcionamento das empresas, até dezembro.
“Ou seja, até à vinda e concretização dos fundos comunitários, a região vai continuar a assegurar a empregabilidade e o funcionamento das empresas face a esta recessão económica que estamos a atravessar”, explicou.
Miguel Albuquerque considerou ser “essencial que o Governo [Regional] assuma o seu papel, no sentido de dotar as empresas dos apoios para mantê-las em funcionamento”
O presidente do Governo da Madeira informou que, no Orçamento Regional para 2021, vai ser introduzida “uma alteração ao próprio Código do Investimento, com um conjunto de alterações ao nível da fiscalidade para garantir um maior número de empresas, de investimento estrangeiro na Madeira e uma maior captação de empresas do mercado internacional”.
Albuquerque complementou que estas empresas de consultadoria “têm também um papel fundamental na divulgação das condições de fixação de novas empresas na Madeira”.
Novamente questionado sobre a realização das festividades natalícias, reafirmou que está a ser preparado “um plano atempado para todas as iniciativas” e tudo estará “organizado na cidade” do Funchal.
“Os eventos podem repetir-se nos anos seguintes, agora se tivermos aqui [na Madeira] uma situação de descontrolo da pandemia, de saúde gravíssima, isso é que temos de evitar”, salientou.
Uma destas iniciativas é a Corrida de São Silvestre, anunciada pela Associação de Atletismo da Madeira, tendo o presidente do Governo Regional declarado que “não há condições para nenhuma competição”.
“Penso que o eleito presidente da Associação de Atletismo está bem ciente de quais são as regras. Se se mantiver as condições que existem neste momento em termos de pandemia, não vai haver volta à cidade”, sublinhou.
Acrescentou que o Governo Regional “não vai olhar muito para os pormenores, mas para aquilo que é essencial, que é salvaguardar a saúde pública na Madeira”.
Albuquerque insistiu ainda que o Serviço Regional de Saúde da Madeira tem “tudo preparado para qualquer eventualidade” em termos da pandemia da covid-19.
De acordo com os dados divulgados quinta-feira pela autoridade regional de Saúde, a Madeira regista 199 casos ativos de covid-19, 133 importados e 66 de transmissão local, atingindo um total de 573 doentes confirmados desde o início da pandemia.
Também reporta 372 pessoas dadas como recuperadas e dois óbitos.
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