De acordo com o documento, hoje entregue na Assembleia da República, a despesa total consolidada para os setores da ciência, tecnologia e do ensino superior "atinge no orçamento ajustado" de 2017 "o montante de 2.385,8 milhões de euros".

Segundo o relatório, trata-se de um aumento da despesa de 131,8 milhões de euros em relação ao orçamento ajustado de 2016.

A despesa total inclui todos os gastos que tenham expressão orçamental, incluindo transações com ativos e passivos financeiros (despesa não efetiva) e transações relacionadas com a aquisição de bens e serviços, juros, subsídios, prestações sociais, remunerações e investimentos (despesa efetiva).

A maioria dos recursos financeiros, 66,2%, está afeta às universidades e aos institutos politécnicos e 19,4% a investigação científica de "caráter geral", sendo a Fundação para a Ciência e Tecnologia "a entidade mais relevante na concretização desta medida".

Os gastos com pessoal, em particular nas instituições de ensino superior públicas, representam 57,8% da despesa total consolidada.

As transferências, para pagamento de bolsas de ação social para os estudantes universitários e de bolsas de investigação científica, correspondem a 16,4% da despesa total.

O relatório refere que o Governo pretende "prosseguir, em 2017, um esforço coletivo", com diversos parceiros, para a "promoção e valorização do ensino superior e da ciência no plano nacional e internacional, contribuindo para a distinção e afirmação da identidade nacional".

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