Esta resolução, a que a agência Lusa teve acesso, é aquela que a Comissão Política do BE levará à Mesa Nacional – que se reúne esta noite virtualmente - e, apesar de estar “condicionada às votações ainda em curso”, é “baseada nas propostas e indicações de votos conhecidas”.

“A Mesa Nacional constata que o processo parlamentar não melhorou a proposta de Orçamento em termos que permitam ao Bloco a sua viabilização. Assim, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda manterá, na votação final global, o voto contra a proposta de Orçamento do Estado para 2021”, refere.

A resolução foi conhecida esta tarde, dia da última das quatro maratonas de votações na Comissão de Orçamento e Finanças, numa altura em que foram chumbadas todas as propostas do BE até agora submetidas a votação foram submetidas a votação, concretamente na área da saúde e da legislação laboral.

Esta tarde serão ainda votadas, em sede de especialidade, as propostas relativas ao Novo Banco e ao novo apoio extraordinário, esta última de novo adiada para o final do dia de votações, a pedido do PS.

“Portugal foi um dos países da União Europeia que menos investiu em percentagem do PIB na resposta à crise pandémica e essa falta de resposta agrava-se com o Orçamento do Estado para 2021 proposto pelo governo”, refere o texto daquele órgão bloquista.

Segundo a Comissão Política, o BE “empenhou-se na negociação do OE2021 durante vários meses, mas o Governo manteve uma postura intransigente em matérias centrais, insistindo numa resposta de mínimos que é desajustada às circunstâncias de crise pandémica, económica e social que o país atravessa”.

“Um orçamento de continuidade não responde a uma situação excecional. Por isso mesmo, o Bloco de Esquerda votou contra a proposta de OE2021 na generalidade”, justifica.

Há dois dias, quando já decorriam as votações, a coordenadora do BE, Catarina Martins, lamentou então que até ao momento o PS não tivesse aprovado alterações bloquistas ao Orçamento do Estado, mas afirmava que mantinha “a esperança” de que as votações na especialidade pudessem “ainda trazer alguma novidade substancial”.

A votação final global do OE2021 está marcada para quinta-feira, após o debate de encerramento da especialidade.

[Atualizada às 20:20]

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