A proposta foi aprovada com o voto contra do PS, a abstenção da Iniciativa Liberal e os votos a favor das restantes bancadas.

O partido justifica a proposta afirmando que desde 2015 que o número de vagas de acesso à formação médica especializada tem sido inferior ao número de candidatos, o que deixa de fora cada vez mais médicos internos sem especialização.

O PCP considera a situação insustentável, “sobretudo num momento em que há carência de médicos no Serviço Nacional de Saúde, com tendência para se agravar num curto espaço de tempo, tendo em conta o elevado número de médicos em condições de se aposentarem”.

O partido propõe por isso que em 2021 seja aberto um concurso excecional de ingresso à formação médica especializada, dando prioridade à abertura de vagas nas especialidades com maior carência, como a medicina geral e familiar, saúde pública, anestesiologia ou ginecologia/obstetrícia, entre outras.

Para fixar médicos nas zonas carenciadas, o partido propõe que os médicos internos que preencham vagas preferenciais tenham direito aos incentivos previstos para os médicos contratados para zonas carenciadas, “caso iniciem o exercício profissional como médicos especialistas no estabelecimento de saúde que deu origem à vaga preferencial”.

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