"O défice não deve ser critério de construção do OE. A resposta ao problema do país é que deve ser esse critério", afirmou João Oliveira, líder parlamentar do PCP, no final de uma reunião com o ministro das Finanças, João Leão, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, para lhe serem apresentadas as linhas gerais do OE2021 e o quadro macroeconómico.

O deputado comunista não confirmou valores avançados na reunião pelo Governo para o défice orçamental - a RTP noticiou entre 7,0 e 7,5% para 2021 e 4,0% este ano - mas fez um aviso de que, para dar a resposta aos problemas causados pela pandemia de covid-19, o cumprimento do défice "não deve ser critério".

"O critério deve ser o de considerar a resposta que o país precisa e encontrar os meios de resposta. Se for preciso que o défice das contas públicas seja desviado do caminho, tem que ser essa a opção a fazer", disse João Oliveira.

Pelo contrário, em vez de baixar o défice, o critério deve ser, segundo os comunistas, “valorizar salários e direitos dos trabalhadores, aumentar o poder de compra e criar emprego”.

“Mais do que os objetivos do défice ou a intenção de fazer reduzir o défice lá para 2022, é verdadeiramente a resposta aos problemas económicos e sociais que deve orientar as opções do OE já em 2021”, disse.

E usou, com ironia, o jargão desportivo ao dizer que “prognósticos só no final do jogo”, depois de dizer que o partido “não tem uma decisão tomada à partida”.

O presidente da bancada do PCP não adiantou qualquer sentido de voto e insistiu que só o fará depois de ver o que ficou inscrito no documento, após a sua entrega no parlamento, em 12 de outubro.

O ministro das Finanças está hoje, desde as 09:30, no parlamento para apresentar aos partidos as linhas gerais da proposta de Orçamento do Estado para 2021, ao abrigo do Estatuto do Direito de Oposição.

Numa altura em que o documento não tem ainda aprovação garantida, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares avisou na sexta-feira os parceiros de negociação à esquerda que os avanços já registados nas conversações - em matérias como saúde, direitos laborais e políticas de rendimentos - têm como pressuposto a viabilização da proposta orçamental do Governo.

A votação na generalidade do OE2021 está marcada para 28 de outubro e a votação final global para 27 de novembro.

(Notícia atualizada às 13:05)