Esta atualização regular das pensões, a partir de janeiro, e o aumento extraordinário de 10 euros para as pensões mais baixas, que será aplicado a partir de agosto, previsto na proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), terão um custo de 233 milhões de euros, disse a ministra.

Ana Mendes Godinho falava numa conferência de imprensa no Ministério do Trabalho, em Lisboa, sobre o orçamento da Segurança Social.

“Com a atualização regular das pensões, aquilo que prevemos, em termos de impacto, é abranger cerca de 2,6 milhões de pensionistas, o que significa que nas pensões até 2 IAS [Indexante dos Apoios Sociais], na prática, 877 euros, temos um aumento de 0,9%, nas pensões entre 2 IAS e 6 IAS, ou seja, 2.632 euros, temos um aumento de 0,4% e acima de 6 IAS um aumento de 0,15%”, disse a governante.

A atualização regular das pensões está associada à inflação (sem habitação) e ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

Em períodos, como o atual, em que a evolução do PIB é inferior a 2%, a lei determina que a atualização seja feita apenas tendo como referência o indicador da inflação, estipulando que entre dois e até seis IAS haja um aumento em linha com a taxa de inflação média dos últimos 12 meses, sem habitação, deduzida de 0,5 pontos percentuais, e entre seis e até 12 IAS em linha com a inflação deduzia de 0,75 pontos percentuais.

O OE2022 contempla ainda um novo aumento extraordinário para as pensões mais baixas (até 1,5 IAS, ou seja, cerca de 658 euros) que, somado ao que resulta da atualização, totalizará 10 euros, sendo o novo valor pago a partir de agosto.