No destaque sobre a carga fiscal referente a 2017 divulgado hoje, o INE afirma que o ‘gap’ do IVA foi de 6,4%, ou seja, teoricamente poderiam ter sido cobrados mais 1.057 milhões de euros neste imposto em 2015 (o ano mais recente para que o INE tem dados).

O ‘gap’ do IVA é a diferença entre a receita que resultaria de aplicar as taxas de IVA à totalidade dos bens e serviços implícitos nas contas nacionais e o IVA efetivamente cobrado.

Depois de ter atingido um máximo de 2.196 milhões de euros em 2012 (o que corresponde a 13,6% do IVA cobrado), o ‘gap’ tem diminuído consistentemente todos os anos: para 1.707 milhões de euros em 2013, para 1.242 milhões de euros em 2014 e para 1.057 milhões em 2015.

“A redução do GAP em 2015 traduz o aumento de 4,7% da receita efetiva (7,1% em 2014) face ao crescimento de 3,1% (3,3% no ano anterior) do IVA potencial”, afirma o INE.

Ainda assim, entre 2010 e 2015, o ‘gap’ médio anual no período foi estimado em 1 507 milhões de euros, valor que corresponde a 9,6% do IVA cobrado, segundo o INE.

Segundo a entidade estatística portuguesa, o ‘gap’ pode não traduzir apenas fenómenos de evasão fiscal mas também outros fatores, como as variações nos timings de pagamento, de reembolso e de recuperação de dívidas, ou erros associados às necessárias simplificações para o apuramento do IVA teórico, designadamente decorrentes do grau de agregação com que as contas nacionais são compiladas.

Porque o seu tempo é precioso.

Subscreva a newsletter do SAPO 24.

Porque as notícias não escolhem hora.

Ative as notificações do SAPO 24.

Saiba sempre do que se fala.

Siga o SAPO 24 nas redes sociais. Use a #SAPO24 nas suas publicações.