“Entre o segundo trimestre de 2010 e o segundo trimestre de 2023, o preço médio das habitações existentes aumentou 95,5% em Portugal, mas apenas 0,9% em Espanha, 33% em França, 46,7% nos Países Baixos ou 79% na Alemanha”, lê-se numa análise assinada pelo diretor de Estudos Económicos da IESEG, Eric Dor, e hoje divulgada.

Na sequência do anúncio feito na segunda-feira pelo primeiro-ministro, António Costa, de que em 2024 o Governo vai acabar com a taxação especial para os residentes não habituais, por considerar que a medida já cumpriu a sua função e “não faz sentido” mantê-la, o responsável da escola de negócios lembra que este regime especial de incentivos fiscais foi lançado em 2009, após a crise financeira, para atrair capital estrangeiro.

“Suspeita-se que o afluxo resultante de estrangeiros, como reformados ou trabalhadores ‘online’, tenha contribuído para o aumento acentuado dos preços da habitação em Portugal”, sustenta Eric Dor, notando que “as estatísticas mostram, de facto, que desde então o aumento dos preços de compra das habitações existentes em Portugal tem sido superior ao registado na maioria dos outros países europeus”.

Segundo a análise feita pela IESEG, tendo por base dados do Eurostat, o impacto “parece ter-se concentrado nos preços dos imóveis já existentes e menos nas habitações novas, para as quais a diferença de preços face a outros países europeus é menor”.

Assim, entre o segundo trimestre de 2010 e o segundo trimestre de 2023, o aumento do preço médio das habitações novas ascendeu a 62,5% em Portugal, em comparação com 31,6% em Espanha, 38% em França, 71% na Alemanha, 89% nos Países Baixos.

O Banco Central Europeu (BCE) começou a aumentar as taxas diretoras em julho de 2022, impulsionando um aumento acentuado nas taxas de juro dos empréstimos bancários desde o terceiro trimestre de 2022 e reduzindo a procura de habitação na zona euro.

“Como resultado, os preços da habitação diminuíram em muitos países da zona euro, entre o terceiro trimestre de 2022 e o segundo trimestre de 2023, mas ainda aumentaram em Portugal, ao contrário da maioria dos outros países”, nota Eric Dor.

Segundo o relatório, entre o terceiro trimestre de 2022 e o segundo trimestre de 2023, o preço médio das habitações já existentes aumentou 5,7% em Portugal, mas diminuiu 9,8% na Alemanha, 5,8% nos Países Baixos ou 2,3% em França.

Já o preço médio das habitações novas aumentou 3,8% em Portugal durante este período, em comparação com 1,7% nos Países Baixos e 0,5% em França e uma diminuição de 5,8% na Alemanha.

De acordo com a IESEG, estes preços “também aumentaram em Espanha e em países com elevada inflação”.

Falando hoje na apresentação do Boletim Económico de outubro, o governador do Banco de Portugal (BdP) afirmou não estar “completamente” convencido de que programas como o dos residentes não habituais seja o problema do mercado habitacional, ressalvando que o fim da mesma é uma questão política.

“Confesso que não estou completamente convencido que seja esse o problema, mas é uma questão política”, afirmou Mário Centeno, quando questionado sobre o fim da taxa especial para novos residentes não habituais.

Mário Centeno sublinhou que “o ciclo de investimento residencial em Portugal foi muito penalizado pelo programa de ajustamento, que fez contrair o setor da construção durante muitos anos”, pelo que o país estabeleceu programas como este para captar investimento.

“É preciso entender o contexto histórico em que tudo isto aconteceu. Se se entende que se pode e deve terminar com estes e outros programas no contexto que podem adicionar mais pressão” ao mercado habitacional é uma decisão política, afirmou.