“Na generalidade, a proposta do Orçamento apresentada pelo Governo fica um bocadinho aquém daquilo que eram as expetativas da UGT”, afirmou à agência Lusa Carlos Silva.
Segundo o sindicalista, a proposta "fica aquém” do esperado na questão dos salários, carreiras remuneratórias e progressão nas carreiras na administração pública.
“Os trabalhadores têm efetivamente a reversão dos cortes impostos durante o programa de ajustamento, mas não têm qualquer compensação”, disse Carlos Silva.
O secretário-geral da UGT salientou que valoriza a proposta do Governo em relação às pensões, mas “também fica aquém da proposta da UGT”.
“Achamos que devia de acompanhar aquilo que é a nossa sugestão para o aumento do indexante de apoios sociais. Percebemos que o esforço está feito e que ao longo de 2017 terá realmente um reflexo, sobretudo, nas carreiras não contributivas”, salientou.
A proposta de Orçamento do Estado para 2017 propõe uma atualização extraordinária de dez euros em agosto e que vai abranger as pensões entre os 235 euros e os 628,33 euros, bem como um aumento em linha com a inflação para pensões até os 838,44 euros.
Sobre a nova carga fiscal sobre o património imobiliário, Carlos Silva disse que é uma “boa ideia” que aquele imposto “possa servir como fonte de financiamento alternativo para a Segurança Social”.
A proposta de Orçamento de Estado de 2017 prevê que os proprietários que detenham imóveis com valor patrimonial tributário global igual ou superior a 600 mil euros vão pagar um “adicional ao imposto municipal sobre imóveis” de 0,3%.
Segundo o primeiro-ministro, aquele imposto servirá para reforçar a sustentabilidade da Segurança Social.
“Achamos também que o facto de a sobretaxa do IRS não terminar em janeiro é um erro e, por isso, fica aquém do que UGT tinha sugerido. Na nossa ótica não faz qualquer sentido que se mantenha em vigor uma medida de austeridade imposta num período excecional da economia portuguesa”, sublinhou Carlos Silva.
A sobretaxa de IRS vai continuar a ser aplicada em 2017, ainda que numa versão reduzida face à que está em vigor, sendo extinta para todos os contribuintes apenas em dezembro, segundo a proposta de Orçamento de Estado para o próximo ano.
O Governo apresentou hoje a proposta de Orçamento do Estado de 2017 que prevê um crescimento económico de 1,5%, um défice de 1,6% do PIB, uma inflação de 1,5% e uma taxa de desemprego de 10,3%.
Para este ano, o executivo liderado por António Costa piorou as estimativas, esperando agora um crescimento económico de 1,2% e um défice orçamental de 2,4% do PIB.
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