“Em detalhe não conheço a decisão, mas pelas linhas orientadoras pareceu estar no bom sentido. É algo de que nos queixamos”, afirmou o presidente daquela operadora de telecomunicações, Mário Vaz, que falava aos jornalistas na sede da Vodafone, em Lisboa, na apresentação de um centro de inovação que irá desenvolver a rede 5G.

O responsável exemplificou que, no que toca aos postes, “era uma regulação que não permitia competir de forma transparente e equilibrada no mercado”.

“Cada vez que um cliente nosso precisava de uma extensão associada a um poste onde já estávamos com fibra - é a partir do poste que sai a extensão para casa do cliente - tínhamos de pré marcar, o nosso concorrente sabia com antecedência e determinava o tempo que iríamos instalar, o que, naturalmente, lhe dava mais do que tempo suficiente para fazer atuação comercial que alterasse a intenção de mudança do cliente”, precisou.

Mário Vaz reforçou que esta situação “era algo que estava claramente mal”.

“Estávamos em litígio com o operador incumbente e há muito que pedíamos uma atuação da Anacom nesse sentido”, acrescentou.

Já quanto às condutas, “facilitar é bom”, sustentou.

De acordo com Mário Vaz, “Portugal é um país que tem condições […] regulatórias diferenciadoras e [para] o desenvolvimento da fibra em Portugal, mas há condições para ir mais longe e felizmente a Anacom parece estar no bom sentido”.

No início desta semana, a Anacom anunciou que aprovou um conjunto de medidas que vão facilitar o acesso às condutas e postes da Meo por outros operadores e determinar a redução dos preços grossistas de alguns serviços, processo que está agora em consulta pública.

Em comunicado, o regulador informou que “estas medidas traduzir-se-ão numa melhoria da concorrência no mercado, designadamente por permitirem uma maior celeridade e flexibilidade no processo de instalação do serviço e consequentemente por facilitarem a oferta de serviços aos utilizadores”.

De acordo com a Anacom, entre as alterações de processos e procedimentos encontra-se, “no caso dos postes, o facto de a “instalação do troço final da rede até à casa do cliente passar a ser feita mediante notificação prévia”.

“O operador beneficiário notifica e instala, enquanto até aqui tinha que ser feito um agendamento prévio junto da Meo”, especificou.

Nas declarações hoje aos jornalistas, Mário Vaz aludiu ainda à intenção da Vodafone de aceder às condutas das Infraestruturas de Portugal.

“O nosso objetivo é tirar partido das infraestruturas existentes em Portugal para não duplicar investimento que é não produtivo, que não tem interesse. O investimento deve ser dirigido ao cliente e não deve ser na multiplicação de fontes de acesso”, indicou.

Realçando que “desde sempre” a operadora mostrou interesse neste acesso, o responsável disse que “a verdade é que - e mesmo do ponto de vista dos preços, as coisas não estavam clarificadas - não foi possível chegar a acordo”.

Contudo, devido à “calamidade que foram os incêndios, criaram-se condições favoráveis para a utilização dessas infraestruturas”, concluiu Mário Vaz.