O PCP propôs hoje, no parlamento, a criação do crime de enriquecimento injustificado, com penas até três anos, mas que é agravado para titulares de cargos políticos e públicos, até aos cinco.
Uns herdaram os negócios dos pais, outros subiram a pulso. Mas há uma coisa que os une: têm todos menos de 30 anos e, juntos, valem quase 30 mil milhões de dólares.
A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) garantiu hoje que os estabelecimentos de restauração e similares estão preparados para a próxima fase de desconfinamento, assegurando todas as condições de segurança.
A associação de defesa do consumidor Deco recebeu no primeiro trimestre deste ano 1.418 pedidos de ajuda sobre a fatura de energia, um aumento homólogo de 61%, havendo casos de subidas de 80 para 200 euros na fatura mensal.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) liquidou até agora 73.155 das declarações de IRS entregues e destas, 54.492 deram origem a reembolsos no valor de 51,1 milhões de euros, segundo os dados do Ministério das Finanças.
Os empréstimos bancários a estudantes do ensino superior estão abrangidos pela moratória pública, devendo os bancos aceitar os pedidos de acesso à moratória para este tipo de créditos, segundo uma interpretação da Provedora de Justiça, confirmada pelo Governo.
As associações de empresas de distribuição, centros comerciais e da hotelaria e restauração garantiram hoje que os centros comerciais reúnem todas as condições para reabrir no dia 19, com condições de higiene que salvaguardam a saúde pública.
O grupo SATA vai receber cerca de 12 milhões de euros a título de subvenções a fundo perdido para fazer face aos prejuízos causados pela pandemia de covid-19, determinou hoje o Conselho do Governo dos Açores.
O Banco de Portugal (BdP) retirou de circulação em 2020 um total de 12.028 notas e 2.492 moedas de euro contrafeitas, correspondendo a "percentagens ínfimas" do número de notas e moedas genuínas, indicou hoje o banco central.
Os cidadãos mantinham em sua posse, no final de 2020, 11,4 milhões de notas de escudo não prescritas, no valor de 95,3 milhões de euros, segundo dados divulgados hoje pelo Banco de Portugal (BdP).
Os proveitos das unidades de alojamento turístico caíram 90,5% em fevereiro face ao mesmo mês de 2020, para 18,6 milhões de euros, enquanto o número de dormidas desceu 87,7%, para 472,9 mil, segundo o INE.
A Comissão de Acompanhamento do Novo Banco advertiu que alguns grandes devedores poderiam ser processados por gestão danosa, mas a administração acabou por não avançar e vendeu os créditos com perdas.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) recomendou hoje ao Governo o reforço dos apoios sociais no contexto da pandemia de covid-19, considerando essa uma "parte crucial" da estratégia governamental para apoiar as pessoas.
O Conselho Económico e Social (CES) aprovou hoje, no final de um longo plenário, o parecer sobre as Grandes Opções do Plano 2021-2025, no qual faz várias críticas e recomendações à proposta do Governo.
Os deputados aprovaram hoje o requerimento do PS para audições por videoconferência à Associação Portuguesa de Bancos (APB) e à Deco sobre a extensão das moratórias de créditos e por escrito à Autoridade Bancária Europeia (EBA).
O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital disse hoje que a escolha das propostas vinculativas, de um conjunto de 10 inicialmente apresentadas, para a reprivatização da Efacec, deverá acontecer "num dos próximos Conselhos de Ministros".
As medidas de proteção ao emprego como o 'lay-off' estão a evitar que a taxa de desemprego na região Norte, que se fixou em 7,0% no último trimestre de 2020, "se situe perto de 25%", revela hoje um relatório.
As áreas arrendadas para escritórios em 2020 diminuíram 29% na Grande Lisboa e 17% no Grande Porto, prevendo a Cushman & Wakefield uma manutenção do abrandamento da procura este ano, com "início de recuperação" no segundo semestre.
O consultor do Banco de Portugal (BdP) para a venda do Novo Banco, Sérgio Monteiro, disse hoje no parlamento que o Estado não está obrigado a capitalizar a instituição se as restantes opções falharem, sendo essa apenas uma possibilidade.
A variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor (IPC) manteve-se nos 0,5% em março, taxa idêntica à do mês anterior e em linha com a estimativa rápida anteriormente avançada, anunciou hoje o INE.
O número de pedidos ao Fundo de Garantia Salarial (FGS), que garante o pagamento de salários em atraso, aumentou 22,5% em 2020 face ao ano anterior, e a despesa com os créditos salariais subiu 8,31%.
A Cofina Media, que detém o Correio da Manhã e o Jornal de Negócios, entre outras publicações, vai avançar com um despedimento coletivo que envolve 26 postos de trabalho, segundo a carta enviada aos trabalhadores, consultada pela Lusa.
O primeiro-ministro saudou hoje a ratificação pela Eslováquia da decisão relativa aos recursos próprios da União Europeia e insistiu que é urgente concluir os procedimentos nacionais para se colocar em marcha o fundo de recuperação e resiliência.
Os trabalhadores independentes que tenham indicado na declaração de IRS apoios covid-19 que, afinal, não estão sujeitos a este imposto, devem substituí-la para que a AT possa desconsiderar tais valores e estes não serem tributados.
