A intenção foi manifestada pela ministra da Justiça cabo-verdiana, Joana Rosa, e pela sua homóloga da Guiné-Bissau, Teresa Alexandrina da Silva, que hoje iniciou uma visita de quatro dias a Cabo Verde, precisamente com uma reunião de trabalho.

"Entendemos ser fundamental, neste mundo global, em que a criminalidade se tornou transfronteiriça, cada vez mais complexa, que houvesse esta visita, para, primeiro, partilha dos ganhos e desafios do setor da Justiça, mas também para que pudéssemos falar um pouco sobre a criminalidade transnacional", começou por afirmar a governante cabo-verdiana.

Para Joana Rosa, tendo a Guiné-Bissau e Senegal como vizinhos na sub-região da África Ocidental, torna-se necessário a criação de um "eixo" para combater a criminalidade.

"Desde logo, o tráfico de droga, o tráfico de pessoas, a lavagem de capitais, o contrabando de migrantes. Portanto, são vários os desafios que temos ao nível da nossa sub-região e que uma junção de esforços entre Cabo Verde, Guiné-Bissau e Senegal será fundamental para que possamos, juntos, dar combate à criminalidade", frisou.

A realização de operações conjuntas, adoção de medidas preventivas, apoio judiciário, investigação e partilha de informações policiais são alguns dos aspetos que a ministra cabo-verdiana espera contar no acordo de cooperação judiciária, cuja modalidade própria será ainda definido com o Senegal.

Além de outros projetos conjuntos no quadro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da Comunidade Económica da África Ocidental (CEDEAO), Joana Rosa insistiu na necessidade de esses três países colocarem esse assunto na agenda, para dar um "combate sem tréguas" à criminalidade transnacional.

"Precisamos ter esse eixo de cooperação, para que haja o envolvimento de ambos os países, para que haja operações conjuntas das nossas polícias judiciárias ao nível da investigação, de partilha de informações", enumerou Joana Rosa.

A ministra da Justiça e dos Direitos Humanos da Guiné-Bissau, Teresa Alexandrina da Silva, disse que o seu país já tem um memorando de entendimento com o Senegal e a Gâmbia, mas que tem todo o interesse que "eixo" contra a criminalidade seja alargado a Cabo Verde.

"Há um memorando de entendimento tripartido entre Gâmbia, Guiné-Bissau e Senegal, e vamos refletir sobre a possibilidade de se alargar à integração da Polícia Judiciária de Cabo Verde", afirmou.

A governante guineense pretende vivenciar a experiência cabo-verdiana em diversas áreas, como a gestão dos estabelecimentos prisionais, a administração de bens, a questão das crianças em conflitos com a lei, através do Centro Orlando Pantera, na Praia.

"E de regresso à Guiné-Bissau também levar a poder aproveitar tudo o que de bom, de útil, e sobretudo adaptável à nossa realidade, possamos aproveitar", perspetivou Teresa da Silva.

Do programa de visita a Cabo Verde, a ministra guineense tem marcado encontros com várias outras instituições ligada à Justiça, como a Procuradoria-Geral da República, a Polícia Judiciária, a Cadeia Central de Praia, a Conservatória de Registo Civil dos Registos. Casa do Cidadão, Unidade de Informação Financeira e no final será assinado um memorando de Entendimento no âmbito de Cooperação Judiciária entre os dois ministérios.

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