A destituição do Presidente dos Estados Unidos é uma provisão constitucional expressa logo no Artigo 1.º do documento, na sua forma original, de 1776, mas que só foi aplicada quatro vezes até à semana passada. É um processo político baseado em certas situações jurídicas: traição, corrupção e “outros grandes crimes e contravenções”. As situações podem ser da alçada dos tribunais – no caso, o tribunal designado é o Senado –, mas as motivações têm sido sempre políticas.

Os quatro casos são os de James Buchanan, em 1860, que foi absolvido por falta de matéria destituível, embora reconhecido como “o governo mais corrupto desde 1776"; Andrew Johnson, em 1868, ilibado por um voto de diferença; Richard Nixon, em 1974, que se demitiu quando se tornou evidente que a destituição era inevitável; e Bill Clinton, em 1998. Como se vê, não é um processo frequente nem fácil; dos quatro indiciados, apenas um foi destituído, embora se possa ter a certeza que outro, Nixon, o seria inevitavelmente.

Agora, é claro que nenhum presidente é suspeito de ter praticado tantos actos ilegais, ou pelo menos imorais, como o actual. Desde denegrir publicamente mulheres, deficientes, minorias raciais e supostos “inimigos”, até enganar a mulher e pagar para calar as envolvidas, passando por afirmações racistas, mentiras grandes e pequenas, incitamento à violência, e insultos às forças armadas e à administração, em geral e em particular, e ainda a líderes estrangeiros e países aliados vários. Não faltam razões para considerar a terminação prematura da sua presidência. No entanto, por mais que haja provas destes delitos e suspeitas fortes de outros, nenhum deles cai claramente no tal Artigo 1.º, que tem uma redacção propositadamente vaga; os autores da Constituição, querendo garantir essa segurança contra desmandos do Presidente, não podiam prever quais seriam os casos específicos. O que podem ser “outros grandes crimes e contravenções?”

Por outro lado, a destituição passa por trâmites que, no caso presente, a tornam praticamente impossível. O processo começa na Câmara dos Representantes, mas depois o julgamento é feito no Senado. Ora, o Senado, com maioria republicana e dirigido por uma figura desabridamente politiqueira, Mitch McConnel, jamais condenaria Donald Trump. Provavelmente usaria o mesmo sistema processual que lhe permite nem sequer submeter um caso a apreciação; neste momento há mais de 200 peças de legislação paradas no Senado porque McConnel não as coloca a votação – porque não lhe interessa, não interessa aos seus amigos, ou prejudica os lóbis.

Por outro lado, ainda, os democratas, cientes das implicações que um processo de “impeachment” pode ter – geralmente prejudica quem o move, vitimizando o Presidente junto da opinião pública – e sabendo da dificuldade de fazer prova em situações complicadas, tinham afastado essa possibilidade para derrubar Trump. Nancy Pelosi, a líder da maioria democrata na Câmara dos Representantes, e efectivamente a líder do Partido, sempre achou que era melhor bater Trump nas próximas eleições do que num processo inexoravelmente travado no Senado.

Houve um período em que parecia que surgiriam provas suficientes para a destituição, quando o Procurador Especial Robert Mueller preparava um dossier sobre a interferência russa nas eleições de 2016 e que incluiria o conluio de Trump com os russos na conspiração para derrotar Hillary Clinton. Mas Mueller, apesar de ter conseguido indiciar mais de uma dezena de próximos de Trump – e condenar alguns – em processos acessórios ao cerne da investigação, não se atreveu a tocar no Presidente. O seu relatório é enviesado: não há provas de que ele prevaricou, mas também não há provas de que não tenha prevaricado. Esta falta de coragem – diz-se que por excesso de respeito institucional do Procurador – levou a que Trump imediatamente afirmasse que o relatório o ilibava, enquanto o seu Attorney General (Ministro da Justiça) diluía as conclusões de Mueller ao publicar um sumário enganador das investigações. Os democratas, desiludidos com as conclusões inconclusivas, não sentiram que houvesse provas suficientes para começar uma investigação de “impeachment”. O próprio Mueller contribuiu para esta situação difusa nas declarações que fez depois do relatório fechado, ao contar as suas diligências duma forma demasiado restrita e legalista. Seis meses depois, a história que tanto prometia desapareceu no historial convulso da era Trump.

Eis se não quando, vindo do nada, chegou à comunicação social o relatório de um denunciante anónimo sobre um telefonema entre o Donald Trump e o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky. Segundo esse relatório, no dia 25 de Julho, o Presidente dos Estados Unidos teria pedido a Zelensky “um favor”; que investigasse o papel de Hunter Biden, filho do ex-vice-Presidente e actual candidato democrata às eleições de 2020, numa empresa ucraniana, Burisma, que estaria a ser investigada por corrupção. Esse “pedido” condicionava a entrega dos Estados Unidos de material militar essencial para a Ucrânia enfrentar a ocupação russa do sul do país.

A acusação é grave, uma vez que pedir ajuda a país estrangeiro para interferir na campanha presidencial é um crime claro e claramente definível. Uma simplesmente verificação de datas indicava que antes do telefonema Trump tinha suspendido um fornecimento de 391 milhões de dólares já aprovado pelo Congresso.

Perante esta suspeita, Nancy Pelosi, viu-se praticamente obrigada a iniciar uma investigação, dirigida pelo presidente da Comissão de Espionagem (“Inteligence Commitee”) da Câmara dos Representantes, Adam Schiff.

Dois anos antes, Putin tinha invadido a Ucrânia e anexado a Crimeia. O ataque foi condenado internacionalmente e provocou sanções contra a Rússia, além de uma substancial ajuda americana. Em Abril, os ucranianos elegeram um Presidente improvável, o actor Zelensky, que fazia precisamente o papel de presidente numa comédia de televisão. Nesse papel, Zelensky queixava-se amiúde da corrupção que grassava no país e foi a esperança de mudar a situação que levou à sua eleição.

Surrealmente, no telefonema, Trump disse-lhe “Realmente acredito que o Presidente Putin gostaria de fazer alguma coisa. Espero que o senhor e o Presidente Putin se unam para resolver o seu problema (com a Rússia)". Ora, como comentou o jornalista Jeffrey Toobyn no “The New Yorker”, “a Ucrânia não tem um problema com Putin; tem uma invasão de Putin”.

A transcrição do telefonema, que foi ocultada pela Casa Branca, mas que acabou por ser conhecida, é constrangedora. O ucraniano rebaixa-se entusiasticamente perante o americano, chamando-o de “grande mestre”, diz que já se hospedou num dos seus hotéis, concorda com afirmações muito negativas em relação aos líderes europeus e corrobora insinuações sobre a embaixadora americana que Trump tinha despedido em Maio, Marie Yovanovitch.

Ficou-se então a saber, pouco a pouco, porém rapidamente, uma situação que tinha passado despercebida; o advogado pessoal de Trump, Rudolph Giuliani, andava pela Ucrânia a fazer uma espécie e diplomacia paralela – Giuliani não tem nenhum cargo oficial –, angariando cúmplices e movendo influências para conseguir informações danosas sobre Hunter Biden. Foi ele que conferenciou com Yuriy Lutsenko, procurador-geral da Ucrânia desde 2016 e despedido por corrupção em 2019 - escolhia os processos conforme as ajudas que recebia. Marie Yovanovitch foi afastada porque não aceitou a pressão de Giuliani para investigar Hunter Biden, conforme entretanto já testemunhou à Comissão dirigida por Adam Schiff. No famoso telefonema com Zelensky, Trump chama-a de “empecilho” e diz que “lhe vão acontecer coisas.”

Zelensky pode parecer fraco no telefonema com Trump, mas é preciso compreender que está a lutar várias guerras ao mesmo tempo; contra os russos, que lhe invadiram o país, e contra a corrupção endémica da Ucrânia. Não se pode permitir alienar os Estados Unidos, mas também não quis ceder ao “pedido” de Trump, que representa uma interferência no seu país. No entanto, este é também o homem que pode determinar o envio de precioso material militar.

Contrariamente ao que se diz no telefonema, a União Europeia tem ajudado a Ucrânia, financeira e diplomaticamente, mas só os Estados Unidos podem fornecer o equipamento militar indispensável para travar os russos, que fazem uma guerra de baixa intensidade através dos ucranianos de etnia russa na Abecássia e na Crimeia. Por outro lado, Zelensky sabe que Trump tem uma relação forte com Putin e decerto conhece as anteriores afirmações do americano: “Foram os ucranianos e não os russos que interferiram nas eleições de 2016, e fizeram-no a favor dos democratas. São terríveis, todos corruptos, e tentaram que eu perdesse.”

Inicialmente, a Casa Branca negou que o telefonema fosse comprometedor. Mas, à medida que os testemunhos confirmavam a chantagem – testemunhos feitos por funcionários americanos com credenciais impecáveis de serviço público e um longo historial de patriotismo –, os advogados do Presidente passaram a atacar a credibilidade dos depoentes. Um advogado, Pat Ciplollone, argumentou que a investigação não estava a dar a Trump o direito de defesa e em seguida foi anunciado que nenhum funcionário no activo estava autorizado a testemunhar na investigação para decidir se o Presidente podia ser destituído.

Contudo, os funcionários citados pela Comissão da Câmara dos Representantes decidiram por sua conta e risco contar o que sabiam, e a cada testemunho piora a situação do Presidente. Além de Marie Yovanovitch, apresentou-se Bill Taylor, Encarregado de Negócios (“chargé d’affaires”) para a Ucrânia e ex-embaixador. Foi ele que confirmou as conversas altamente comprometedoras entre Kurt Volker e Gordon Sondland, embaixador dos Estados Unidos para a União Europeia. E também Fiona Hill, conselheira de Trump no Conselho de Segurança Nacional, que se demitiu em Julho por não concordar com o que estava a acontecer na Ucrânia, e que forneceu pormenores da “operação” de Giulliani e dos seus contactos com Sondland. E o Tenente-Coronel Alexander Vindman, herói de guerra, de impecáveis credenciais, e que assistiu ao que se passava na Ucrânia e estava presente no famoso telefonema. E mais, Tim Morrison, conselheiro de Trump para a Rússia e Europa, que corroborou o testemunho de Bill Taylor, o embaixador que substituiu Marie Yovanovitch.

Sondland, um milionário que deu um milhão de dólares para a campanha de Trump e foi premiado com o posto de embaixador para a Europa, começou por negar mas, perante o quadro legal que o poderia levar à prisão por perjúrio, acabou por confirmar os seus contactos com Giulliani e que a ajuda militar estava condicionada à boa vontade de Zelensky na investigação a Hunter Biden.

Inicialmente feitas à porta fechada, as inquirições da Comissão da Câmara dos Representantes passaram a ser públicas esta semana. Para tal, a Comissão começou a publicar os testemunhos, que são realmente muito prejudiciais para o Presidente.

Seguir-se-ão audiências públicas, abertas a uma plateia e à televisão. Vai ser um espectáculo mediático à vista de todo o país.

Como dissemos, a demissão é praticamente impossível, porque o Senado nunca fará sequer um julgamento, e muito menos decidirá uma condenação. Mas as audiências públicas, que se prolongarão por muitos meses, farão um estrago considerável na campanha de Trump para as eleições de 2020.

É o melhor que os seus desafectos podem esperar.

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