Desde Outubro do ano passado, Santiago, a capital, entrou numa espiral de contestação que tornou o país praticamente ingovernável. O que aconteceu ao milagre económico e à justiça social prometida pelo primeiro presidente pós-ditadura, o democrata cristão Patricio Aylwin?

O que desencadeou a presente situação foi, como muitas vezes acontece, uma medida menor e aparentemente inócua. O Governo do actual Presidente, o Democrata Cristão Sebastián Piñera, aumentou o preço do bilhete de metro – um aumento insignificante, de alguns cêntimos, mas que atingiu, evidentemente, os mais pobres, que se deslocam em massa (2,4 milhões por dia) entre as 136 estações. O descontentamento manifestou-se imediatamente, e no final do mês Santiago estava em estado de sítio com depredações de autocarros e dezenas de estações de metro incendiadas e destruídas. Os estudantes foram os primeiros a vir para a rua – como também acontece frequentemente em toda a parte – mas a insatisfação alastrou-se a todos os bairros da capital. A polícia de choque entrou em acção, o que levou a uma reacção ainda mais violenta. Poucos meses depois o Parlamento anulou o aumento instituído por Piñera, mas o mal estava feito. O aumento da tarifa de metro foi a proverbial gota de água; na realidade o descontentamento há anos que vem a crescer, em paralelo com as tremendas desigualdades da sociedade chilena.

A meio de Outubro, como resultado de um fogo provocado por um cocktail Molotov, as aulas nas escolas foram suspensas por três dias e acabaram por não reabrir (o ano lectivo vai até Dezembro). Dias depois, a Ministra dos Transportes, Gloria Hutt, mandou fechar a rede do metro, numa tentativa de impedir a população da periferia de vir para o centro provocar distúrbios. Mas as pessoas lá arranjaram maneira de se deslocar, e a baixa de Santiago tornou-se uma zona de guerra, com barricadas, edifícios grafitados e incendiados e autênticas batalhas entre a polícia e os manifestantes.

É verdade que o fim da era Pinochet descomprimiu o clima ditatorial em que o país vivia, ao mesmo tempo que abriu possibilidades económicas novas. Politicamente, já houve sete eleições desde então, com governos tanto socialistas como democratas-cristãos. O sistema parlamentar está feito de maneira que o poder é dividido entre os dois partidos com mais votos – a chamada Concertácion – o que por um lado limita as decisões mais radicais (para a esquerda ou para a direita), mas por outro cria uma espécie de “bloco central” que se entende sobre como governar sem grande consideração pelas necessidades dos mais humildes. Há uma percepção de que a classe política se governa mais do que governa, (situação que não nos é estranha...)

Economicamente, é verdade que o país conheceu grandes progressos e é avaliado como o mais avançado da América latina em “desenvolvimento humano” – um índice das Nações Unidas – rendimento per capita, e oportunidades de investimento, com um baixo índice de corrupção. Segundo o Banco Mundial, é uma economia de alto rendimento.

Mas os indicadores nacionais escondem, como muitas vezes acontece, as enormes desigualdades da sociedade. Piñera é um dos homens mais afluentes do país, que está na mão de poucos grandes empresários seus amigos. Os proverbiais 1% estão cada vez mais ricos, enquanto os salários crescem minimalisticamente. Cerca de 27% da população vive abaixo do nível de pobreza. 64% está acima desse nível porque recebe subsídios de “inserção social”. A prestação obrigatória para a segurança social, 10% do salário, é gerida por fundos que estão a ser privatizados.

Assim, a partir do aumento do metro, as reivindicações foram-se alargando a outras situações, até chegarem ao fundamental: a Constituição. Neste último ano, têm sido diárias.

Santiago agora parece pertencer a um mundo diferente do que existia antes de Outubro. A Praça Itália, o centro institucional da cidade, rodeada de edifícios classe média alta, tinha uma animada vida noturna, hotéis e teatros; agora chamam-lhe Praça Dignidade ou, mais acertadamente, Zona Cero, e parece mais Beirute ou Bagdade, com edifícios depredados, lojas com tapumes, o piso arrancado em pedaços para atirar à polícia e a polícia em patrulhas armadas por todos os lados. Um edifício neo-clássico onde funcionava uma universidade privada está reduzido a escombros grafitados, habitado por sem abrigo. O resultado de um ano de agitação permanente transformou uma zona da cidade com um tom europeu numa terra queimada.

Quando Pinochet tomou o poder, em 1973, aboliu a constituição vigente e mandou uma comissão estudar uma nova, mais de acordo com as suas ideias. Ficou pronta em 1980 e foi aprovada por um plebiscito de idoneidade muito discutível. Mas, como a experiência em todo o mundo o mostra, as constituições são suficientemente “elásticas” para permitirem todas as formas de poder sem mudanças de texto. Assim, o documento imposto por Pinochet sobreviveu-lhe e, com pequenas alterações ao longo dos anos, tem permitido o exercício da democracia no país. O ditador ainda ficou com direitos especiais depois de 1989, mas que foram sendo retirados nos anos seguintes.

Contudo, se a Constituição “pinochista” encaixou o desenvolvimento posterior do país, nunca deixou de ser vista como um documento imposto e proporcionador das desigualdades que ainda afectam a sociedade chilena.

Não conseguindo com nenhuma medida parar a contestação, os partidos no poder decidiram, a 15 de Novembro (de 2019), agendar um referendo nacional para Abril deste ano, com vista à criação duma nova Constituição.

Ora, Março foi quando a pandemia do novo coronavírus chegou ao Chile. Embora inicialmente não fosse muito forte, pareceu prudente ao Congresso adiar o referendo para Outubro. Chegado Outubro, a situação sanitária está muito pior (com uma média de mais de mil caso por dia), desculpa suficiente para adiar até data a anunciar o referendo. O sistema de segurança social, que caminha para a privatização total em 2050 não tem a eficiência que se desejaria, mais uma razão de queixa dos 99%.

E é assim que o Chile, discretamente, sem que o mundo preste muita atenção, está a passar por um período explosivo, entre a pandemia e a agitação social permanente. A ditadura de Pinochet, que durou dezasseis anos, deixou sequelas que agora, trinta anos depois ainda se fazem sentir. Como acontece com as doenças epidémicas.

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