Se não temos cuidado papam-nos a reforma toda

De tempos a tempos é normal vir à baila, em Portugal, o tema da sustentabilidade do Sistema de Pensões da Segurança Social e os portugueses, na sua generalidade, já estão fartos deste assunto. É que as soluções são sempre as mesmas, e más para aqueles que ainda não estão reformados: Aumento da idade para obtenção da reforma, aumento do custo do trabalho através dos impostos associados e diminuição do valor efetivo da reforma. Para chegar a estas conclusões, a Fundação Francisco Manuel dos Santos, poderia ter poupado uns trocos, e reeditado estudos clássicos com mais de 20 anos.

Julgo ser importante relembrar que um dos valores principais do nosso Sistema de Pensões da Segurança Social é a solidariedade intergeracional. Mas, infelizmente, essa solidariedade só tem tido um sentido, ou seja, só tem sido aplicada dos que estão agora a contribuir para os que já estão reformados. E nunca se abordou esta solidariedade também a pensar nos que estão a contribuir atualmente e naqueles que nos próximos anos irão entrar no sistema, mesmo que isso signifique reformas aos 80 anos ou trabalhar durante toda uma vida.

Nessa altura, estou certo, não haverá problema nenhum, porque os nossos pais, os nossos avós e bisavós não estarão cá para nos ver no local de trabalho de andarilho e pensarem que porventura o conceito de solidariedade intergeracional poderia ter sido aplicado de forma justa, diluindo ou distribuindo sacrifícios e benefícios, sempre que necessário ou possível, entre todas as gerações.

O problema tem sido sempre o mesmo, e tem muito de egoísmo geracional e da forma de estar de alguns burocratas: “quem vier a seguir que feche a porta!”. Os já reformados não estão muito preocupados, porque o problema deles está por ora resolvido, logo o problema não é deles, mas sim dos outros, esquecendo-se que os outros são simplesmente os seus filhos e os seus netos.

Os que já estão no mercado de trabalho há uns anos e descontaram mais para a segurança social do que a média das contribuições da maioria dos atuais reformados, ficam apreensivos e pasmados quando lhes dizem que para além dessa sobrecarga podem ter a expectativa de ficar com uma reforma de 2/3 da média de toda a sua carreira contributiva e que só poderão reformar-se a partir de 2040, entre os 69 anos e os 80 anos, como afirmou recentemente o Prof. Aníbal Cavaco Silva, sem se rir nem engasgar, apesar de já ter afirmado publicamente há uns anos que a sua reforma, superior a 10 mil euros, não lhe chegaria para pagas as despesas...

Os jovens que vão entrando no mercado de trabalho, tem na sua maioria ordenados reduzidos, vínculos precários e se pensarem algum dia na sua reforma vão chegar à conclusão que todos nós não fomos solidários com eles.

Estas serão as consequências de termos tido uma elite decisória, durante as últimas quatro décadas, que nunca pensou em solidariedade intergeracional, mas unicamente em solidariedade direcionada dos mais novos para os mais velhos e a pensar no ciclo eleitoral seguinte. Se não mudarmos o paradigma, muitos dos que afirmam ser os defensores deste sistema público serão os principais responsáveis pelo seu definhamento e morte.

Resta-nos esperar que o próximo estudo sobre a sustentabilidade do Sistema de Pensões da Segurança Social (acreditando que continuaremos a crescer economicamente, a criar emprego qualificado e que vamos revolucionar a natalidade) venha salientar as virtudes deste sistema de pensões público, onde a regra da solidariedade integeracional é cumprida sempre e em qualquer altura por todas as gerações, estejam elas no ativo ou no merecido gozo da sua reforma. Se querem novas medidas vejam o que já se faz em França, onde lançaram uma contribuição intergeracional, paga por todos, para financiar o défice do sistema e assim não prejudicar os mais novos. Ou fixem tectos máximos para a reforma, para não termos banqueiros ruinosos a receberem pensões milionárias de mais de 100 mil euros por mês.

Não prejudiquem sempre os mesmos.