Em abril, no Parlamento, António Costa respondia ao Bloco de Esquerda e ao CDS sobre o programa de recuperação económica e preparação para a crise inevitável decorrente da pandemia provocada pelo novo coronavírus. O primeiro-ministro dizia que ainda não sabia com o que contar por parte da União Europeia, uma vez que na altura estava apenas aprovado pelo Eurogrupo um programa de resposta imediata de 500 mil milhões de euros.
“Não podemos ficar à espera ilimitadamente, mas temos de saber com que armas contamos. Como tenho dito, vamos precisar de saber se o programa de recuperação nos disponibiliza uma fisga ou uma bazuca, em função de com a fisga ou com a bazuca termos um poder de fogo distinto no nosso programa recuperação”, disse.
A “bazuca” tinha um número, um “músculo financeiro necessário” de 1 bilião a 1,5 ou 1,6 biliões de euros.
No dia seguinte, após reunião do Conselho Europeu, Costa sorria. "Já sabemos que não será uma fisga [para enfrentar a crise]. Agora, estamos a discutir se é uma pressão de ar ou uma bazuca", sustentou.
"O Banco Central Europeu falou de 1,6, biliões de euros, embora outros apontem um montante menor. Mas isto é três vezes as linhas de emergência já aprovadas pelo Eurogrupo. Portanto, será algo com uma grande capacidade e com uma grande robustez, tendo em conta o impacto da crise económica que temos pela frente", defendeu.
No entanto, de acordo com o primeiro-ministro, ainda não havia acordo em relação à forma de concretizar esse fundo de recuperação económica - "e os detalhes são essenciais".
"Falta saber quando teremos esse fundo disponível, qual o montante, em que condições cada Estado-membro tem acesso e como se distribuirá entre empréstimos e transferências. Relativamente a empréstimos, a existirem, é preciso saber qual será a taxa, qual será o período de carência e qual a sua maturidade", acentuou ainda António Costa.
O ponto de discórdia era se os apoios deveriam ser feitos através de subvenções, de um equilíbrio entre subvenções e empréstimos ou só de empréstimos. Neste último grupo estão a Áustria, Holanda, Dinamarca e Suécia que chegaram mesmo a apresentar um plano de estímulo ao relançamento económico da UE que rejeitava qualquer mecanismo de financiamento por dívida comum e defendia uma distribuição através de empréstimo.
De acordo com a proposta apresentada pelo gabinete do chanceler austríaco, Sebastian Kurz, a ajuda de "emergência" destinada aos países mais afetados pela pandemia de Covid-19 passaria pela atribuição de "empréstimos únicos, em condições favoráveis, direcionado para atividades que mais contribuem para a recuperação, como pesquisa e inovação, fortalecendo o setor de saúde e uma transição verde".
Hoje, finalmente, Ursula von der Leyen, apresentou o armamento para a 'guerra' que se avizinha. A presidente da Comissão Europeia, disse que serão necessários “investimentos a uma escala sem precedentes". "E vamos fazê-los", garantiu.
A “bazuca” não é do tamanho que António Costa queria, terá cerca de 750 mil milhões de euros, mas certamente que impedirá maior mossa que uma pressão de ar. Para Portugal podem vir a ser disparados um total de 15,5 mil milhões de euros em subvenções (distribuídas a fundo perdido) e 10,8 mil milhões de euros sob a forma de empréstimos concedidos em condições favoráveis. No total, 26,3 mil milhões de euros.
Os países mais afetados pela pandemia de covid-19, Itália e Espanha, poderão receber, respetivamente, 172,7 mil milhões de euros (81,8 mil milhões de euros em subsídios e 90,9 mil milhões em empréstimos) e 140,4 mil milhões de euros (77,3 mil milhões de euros em subsídios e 63,1 mil milhões em empréstimos).
Os subsídios a fundo perdido serão canalizados através de quatro canais, três dos quais novos: o REACT EU (nova iniciativa de apoio à coesão), a Ferramenta de Recuperação e Resiliência, o novo Fundo para uma Transição Justa e através do Desenvolvimento Rural.
Para a chave de alocação dos empréstimos – numa base voluntária, ou seja, os Estados-membros é que decidem se os solicitam -, foi tido em conta o Produto Interno Bruto ‘per capita’ e o nível de dívida, tendo neste caso Portugal sido colocado no grupo de países com um PIB ‘per capita’ abaixo da média da UE e “dívida elevada”.
Em pouco tempo, na rede social Twitter, António Costa saudou a “ambiciosa proposta da Comissão Europeia, que está à altura do desafio que a Europa enfrenta". Resta agora saber a tática para enfrentar a crise que aí vem.
