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Três dias e três noites que ditaram 15,3 mil milhões de euros a Portugal

Abílio dos Reis
Abílio dos Reis

Foram necessários três dias e três noites de uma maratona de negociações para chegar a um princípio de acordo sobre um compromisso em torno do Fundo de Recuperação. Iniciado na passada sexta-feira de manhã, este Conselho Europeu dedicado ao plano de relançamento económico face à crise da covid-19 é desde já uma das cimeiras mais longas da história da União Europeia.

Recorde-se que a reunião era para ter terminado no sábado à noite. Todavia, devido a impasses negociais, foram necessárias mais de 20 horas de negociações no domingo, mais à margem do que em plenário, para se chegar a um princípio de acordo. A proposta ainda não está assinada e finalizada, mas parece não faltar muito para haver fumo branco.

Contudo, já se sabe alguma coisa do processo de negociação graças à intervenção do primeiro-ministro português junto dos jornalistas em Bruxelas ao início da tarde. E, segundo António Costa, o envelope nacional, aquilo que irá recair a Portugal, já está alinhavado: serão 15,3 mil milhões de euros. Na opinião do líder do executivo, trata-se de um "bom acordo".

"Salvo alguma peripécia na tarde de hoje, aquilo com que podemos contar relativamente ao Fundo de Recuperação, no que respeita a Portugal, nas suas diferentes dimensões, é com uma verba de 15,3 mil milhões de euros, que tem execução prevista entre janeiro de 2021 e 2026", indicou.

Poucas horas depois, o presidente do Conselho Europeu aos 27, Charles Michel, formalizava a proposta do Fundo de Recuperação, confirmando o montante de 390 mil milhões de euros para as subvenções (transferências a fundo perdido), mas elevando o valor dos empréstimos para 360 mil milhões, o que ‘recoloca’ assim o montante global nos 750 mil milhões originalmente previstos (contra o anúncio anterior de que o compromisso a 27 reduzia o valor total para 700 mil milhões).

O que falta então para concluir o acordo? Limar arestas, polir alíneas e deslindar as letras pequenas. No fundo, os detalhes. E é por isso que se escreve acordo de princípio sobre o Fundo de Recuperação. Até porque à hora de publicação deste artigo, nem os montantes globais estão fechados. A proposta, contudo, está em cima da mesa.

Agora, é esperar pela resposta dos autodenominados países "frugais" (Holanda, Áustria, Suécia e Dinamarca) que têm dificultado o avanço das negociações — e a quem Elisa Ferreira, a comissária portuguesa, responsável pela pasta da Coesão e Reformas, deixou uma mensagem no Twitter com gráficos que mostram que os ‘frugais’ são dos países que mais beneficiam com o mercado único.

Quanto ao primeiro-ministro, este assumiu logo da parte da tarde que estava preparado para permanecer em Bruxelas mais um dia, pois tinha quase a certeza de que a reunião do Conselho se iria prolongar noite dentro ou até mesmo continuar na terça-feira. Tanto que pediu o adiamento do debate sobre o Estado da Nação para a próxima sexta-feira.

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