O Presidente da República tinha avisado que, a confirmar-se um chumbo do Orçamento do Estado para 2022 — o que aconteceu na quarta-feira —, iria iniciar "logo, logo, logo a seguir o processo" de dissolução do parlamento e de convocação de eleições legislativas antecipadas.
Para dar seguimento a essa promessa, Marcelo Rebelo de Sousa recebeu hoje, em Belém, os partidos com assento parlamentar para ouvir opiniões, num calendário de audiências que dura até quarta-feira, quando reunirá o Conselho de Estado nos termos impostos pela Constituição para prosseguir com a dissolução do parlamento.
Este sábado, as audiências decorreram por ordem crescente de representação parlamentar, tendo começado com a Iniciativa Liberal e prosseguindo com o Chega, PEV, PAN, CDS, PCP, BE, PSD e PS. Vejamos o que disse cada partido.
João Cotrim de Figueiredo, líder da Iniciativa Liberal, transmitiu ao Presidente da República o desejo de que as eleições antecipadas não ocorram “antes de 30 de janeiro”, para permitir que haja um “campo de jogo equilibrado entre todas as forças políticas”.
O presidente do Chega, André Ventura, defendeu a realização de eleições legislativas em 16 de janeiro e pediu “cautela” a Marcelo, para que “não passe a ideia” de que pode estar envolvido na disputa de liderança do PSD.
José Luís Ferreira, líder parlamentar do PEV, transmitiu ao Presidente da República que considera “desnecessária a dissolução do parlamento e a convocação de eleições”, defendendo que, caso ocorram, devem ser “céleres”, apontando a data de 16 de janeiro.
Inês de Sousa Real, porta-voz do PAN, defendeu que as legislativas se devem realizar “entre final de janeiro e início de fevereiro”, sem serem atrasadas por “interesses político-partidários”, mas com tempo para o parlamento fechar alguns diplomas.
O líder do CDS, Francisco Rodrigues dos Santos, defendeu que as eleições legislativas devem ter lugar “logo que possível”, apontando 9 ou 16 de janeiro, e garantiu que o partido não será um "empecilho à normalidade democrática de Portugal".
Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, defendeu que o ‘chumbo’ do Orçamento do Estado não implicava a convocação de eleições antecipadas, mas, sendo essa a decisão de Marcelo, apontou 16 de janeiro como a data preferida pelos comunistas.
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, defendeu que as eleições legislativas “devem ocorrer o mais depressa possível” mas avançou que, para que a campanha seja “esclarecedora”, seria “impossível” que tivessem lugar antes de 16 de janeiro.
Rui Rio, presidente do PSD, referiu não existir nenhuma razão “de interesse nacional” para que as eleições se realizem depois de 16 de janeiro, numa reunião muito curta com o Presidente da República, mas que recusou ter sido tensa.
O secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, defendeu que, dada a decisão de Marcelo de dissolver o parlamento, a “data adequada” para as eleições seria 16 de janeiro, de maneira a garantir “as condições de governabilidade adequadas”.
Feitas as contas, sete dos nove partidos com representação parlamentar apontaram hoje a data de 16 de janeiro como a mais indicada para a realização de eleições legislativas antecipadas, incluindo PS e PSD. Mesmo o PAN, que foi o único a não expressar preferência por um domingo concreto, admitiu esta data no calendário lato que apontou e apenas o Iniciativa Liberal destoou, defendendo que não há condições para se realizarem legislativas antes de 30 de janeiro.
De acordo com alínea b) do artigo 133.º da Constituição, compete ao Presidente da República “marcar, de harmonia com a lei eleitoral, o dia das eleições dos Deputados à Assembleia da República”. Resta então esperar pela confirmação de Marcelo.
