A ausência de Mendes Calado e o silêncio do Almirante
Henrique Gouveia e Melo é agora Almirante e o novo Chefe do Estado-Maior da Armada, sucedendo a António Mendes Calado num processo considerado polémico.
Gouveia e Melo ficou conhecido dos portugueses ao assumir a coordenação da vacinação contra a covid-19, depois de uma longa carreira na Marinha.
A 3 de fevereiro deste ano, o agora almirante de 61 anos, submarinista, assumiu a ‘task force’, depois da demissão de Francisco Ramos devido a irregularidades no processo de vacinação. No entanto, desde o início da pandemia que já estava no planeamento das ações das Forças Armadas no terreno.
A partir desse dia, vestiu o camuflado para “uma guerra” contra o novo coronavírus (SARS-CoV-2) e saiu do anonimato para se tornar numa cara conhecida dos portugueses, fazendo com que o país se tornasse num exemplo do sucesso da estratégia de vacinação contra a covid-19. Aos poucos, a sua eficiência e pragmatismo foram transformando-o num ‘herói’ para muitos.
O anterior coordenador da 'task force’ de vacinação contra a covid-19 foi eleito personalidade do ano pela Associação da Imprensa Estrangeira em Portugal (AIEP) e em novembro marcou presença numa sessão de perguntas e respostas na Web Summit.
Também em novembro, não via com bons olhos o seu regresso à “task force” e rejeitava um “sebastianismo” que considerava não ser saudável para o país. E se em setembro rejeitava a possibilidade de entrar na política, dizendo que "daria um péssimo político”, este mês, numa tertúlia comemorativa dos 157 anos do Diário de Notícias, (já) não fechava a porta a uma eventual candidatura.
Questionado sobre se teria pensado em “ter a coragem de se candidatar à Presidência da República”, respondeu: “Têm-me aconselhado a dizer que dessa água não beberei, que é uma frase muito forte que não se deve dizer nunca. Tenho uma carreira militar, que pretendo continuar. O futuro só a Deus pertence”.
Voltando à sua carreira militar, na quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovou a proposta da nomeação do vice-almirante para o cargo de CEMA, que teve “o parecer favorável do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, após audição do Conselho do Almirantado”. No mesmo dia, Marcelo Rebelo de Sousa indicou que iria “nomear Chefe do Estado-Maior da Armada o senhor vice-almirante Henrique de Gouveia e Melo e promovê-lo ao posto de almirante”.
Recorde-se que, no final de setembro, a notícia era que o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, iria propor ao Presidente da República a demissão do Chefe do Estado-Maior da Armada, mas Marcelo Rebelo de Sousa travou o processo.
O Presidente da República afastou uma saída imediata do então chefe do Estado-Maior da Armada, referindo que estava acertado que o almirante António Mendes Calado deixaria o cargo antes do fim do mandato, mas que isso não aconteceria em outubro. Marcelo Rebelo de Sousa reforçava ainda a mensagem de que haveria “um equívoco de momento acerca de cessação de funções do senhor almirante chefe do Estado-Maior da Armada".
Sem adiantar uma data para a sua saída, defendeu que António Mendes Calado mostrou "lealdade institucional" no exercício do cargo e realçou que nesta matéria "a palavra final é do Presidente da República".
Os chefes de Estado-Maior dos ramos são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, a qual deve ser precedida da audição, através do ministro da Defesa Nacional, do CEMGFA, prevê a lei orgânica das Forças Armadas.
A situação criou uma ‘mini-crise’ entre o Governo e a Presidência da República, tendo havido uma reunião de urgência, em Belém, entre o primeiro-ministro, o ministro da Defesa e o Presidente, na qual "foram esclarecidos os equívocos".
Porém, hoje chegou esse dia e o Presidente da República deu posse ao almirante Henrique Gouveia e Melo como novo Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA), na sequência da exoneração de Mendes Calado.
A cerimónia de tomada de posse decorreu esta tarde, em Belém, e foi rápida e sem declarações, além de marcada pela ausência de Mendes Calado. O primeiro-ministro, António Costa, também não esteve presente, mas porque se encontra de férias.
O almirante Mendes Calado sai antes do fim do mandato que terminaria em fevereiro de 2023 - já que tinha sido reconduzido para mais dois anos em fevereiro deste ano. O Governo diz que havia um entendimento para sair mais cedo, mas num vídeo de despedida o Almirante afirmou que não saiu por vontade própria e assegurou que “até ao último momento” manteve a “mão firme no leme” porque é isso que “mares agitados” exigem.
Na sexta-feira, questionado sobre o vídeo, o chefe de Estado disse que não o viu, mas explicou que, “quando em setembro se colocou a questão da substituição”, foi entendido “que fazia sentido esperar pelas leis orgânicas do Estado-Maior-General das Forças Armadas e dos três ramos”, decisão com a qual concordou. O Presidente da República indicou ainda que essas leis, que aguardam promulgação, “estão praticamente prontas”.
“E, portanto, parece que é o momento, um novo ciclo político, porque é uma nova orgânica, e funcional, que explica que seja este o momento e não o outro o momento, este o momento da concretização daquilo que havia a concretizar”, afirmou.
Já hoje, no fim da cerimónia, sem espaço para respostas às perguntas dos jornalistas, todos seguiram em silêncio.
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