Seg 25 abr 2022

Vivemos mais dias em democracia do que em ditadura. 48 anos depois, estas são as primeiras comemorações do 25 de Abril onde esta é a realidade.

Se milhares de pessoas saíram hoje à rua, em Lisboa e em tantas outras cidades e vilas, pela primeira vez desde 2019 sem máscaras ou distanciamento, também no Parlamento esse foi o cenário. António Costa foi uma das poucas exceções. O primeiro-ministro afirmou, depois, que continuará a “tomar cautela e caldo de galinha”, usando a máscara em espaço fechados para se proteger da covid-19, e avisou que o vírus continua a andar por aí.

As Forças Armadas estiveram no centro do discurso do Presidente da República na sessão solene. Se há um ano nesta data histórica Marcelo Rebelo de Sousa centrou o seu discurso na memória do passado colonial, hoje dedicou hoje a sua intervenção às Forças Armadas, pedindo que lhes sejam atribuídos mais meios.

Marcelo Rebelo de Sousa, que é também Comandante Supremo das Forças Armadas, pediu que se atue agora, advertindo: "Se não quisermos criar essas condições, não nos poderemos queixar de um dia descubramos que estamos a exigir missões difíceis de cumprir por falta de recursos, porque, se o não fizermos a tempo, outros o exigirão por nós, e depois não nos queixemos de frustrações, desilusões, contestações ou afastamentos".

No final da sessão, nos Passos Perdidos, quase todos os partidos realçaram a escolha do tema por parte do Presidente da República e concordaram com o reforço dos meios para a Defesa dado o contexto atual.

Já Augusto Santos Silva, na sua primeira intervenção como Presidente da Assembleia da República, trouxe o tema da emigração. 

“Em tempos de fechamento e ódio, a abertura aos outros de um país como Portugal, onde vivem atualmente cidadãos de quase todas as nacionalidades sem que isso constitua qualquer problema (...) é um bem precioso que se deve acarinhar”.

Augusto Santos Silva defendeu ainda que se deve às comunidades emigrantes o reconhecimento internacional de Portugal “como país pacífico, seguro, humanista e cosmopolita”.

“Sendo mais de cinco milhões e residindo em mais de 180 países, a influência que assim projetam os portugueses e lusodescendentes é verdadeiramente global", acrescentou.

O ensino público, os direitos das mulheres, os 'bastidores da democracia' e a Guerra na Ucrânia foram outros dos temas que marcaram a manhã, nas intervenções dos partidos com representação parlamentar:

•  Rui Tavares (Livre) enalteceu o acesso ao ensino público para todos como uma das maiores conquistas de Abril;
•  Inês Sousa Real (deputada única do PAN ) defendeu que é preciso tornar efetiva a emancipação das mulheres, salientando que "Abril ainda não tem rosto de mulher";
• José Soeiro (BE) começou a sua intervenção descrevendo o trabalho de "centenas de pessoas nos bastidores da democracia" e afirmou que a revolução “não é um património a ser velado com zelo, mas um legado para iluminar as contradições do presente”, considerando que quase 50 anos depois falta ainda “quase tudo” a Portugal;
• Paula Santos (PCP) insurgiu-se contra a “imposição do pensamento único” e a “hostilização de quem livremente emite uma opinião divergente”;
• Bernardo Blanco (Iniciativa Liberal) lembrou a guerra na Ucrânia para evidenciar que “a democracia é difícil de conquistar mas fácil de perder”;
• André Ventura (Chega) pediu ao Presidente da República para não condecorar "aqueles que torturaram, mataram e expropriaram", sem especificar a quem se referia;
• Rui Rio (PSD) considerou que a solução para travar o crescimento dos extremismos não passa por "absurdos cordões sanitários”, mas por “ter o rasgo de fazer diferente” e exigiu reformas “sem cobardia nem hipocrisia”;
• Pedro Delgado Alves (PS) evocou a ação de Jorge Sampaio na resistência à ditadura e como construtor da democracia pluralista e pediu atenção aos cidadãos instrumentalizados pelo populismo.

A cerimónia ficou também marcada por uma interrupção de alguns minutos, na sequência de um desmaio de um funcionário da Assembleia da República.

No final da sessão solene, foi cantada a “Grândola, Vila Morena”, de Zeca Afonso, momento no qual toda a bancada do Chega abandonou o hemiciclo.