Qua 7 set 2022

A disputa entre a União Europeia e a Rússia em torno do fornecimento de gás ao velho continente vai definir o inverno. É isso que a torna tão urgente, uma vez que ao contrário do que acontece em Portugal, na generalidade do país e durante a maior parte dessa estação, vários países da Europa do norte e central precisam desta energia para manter os espaços a uma temperatura que contorne o frio que se faz sentir fora dos edifícios.

A Rússia sabe-o, a União Europeia sabe-o. Depois de na sexta-feira a Gazprom, que gere o gasoduto Nord Stream, ter anunciado que iria suspender o fluxo de gás para a Europa através da Alemanha devido a uma fuga de óleo detetada numa turbina da única estação de compressão ainda em funcionamento - o que a União Europeia já disse que é uma “falácia” - e um dia depois da mesma empresa ter divulgado um vídeo do continente europeu a gelar perante a ausência do gás russo, a Comissão Europeia veio anunciar que quer um limite de preços para importações de gás por gasoduto da Rússia para a União Europeia para contornar os “valores extremamente elevados”.

A posição consta de um documento de trabalho que o executivo comunitário divulgou hoje e que será discutido no Conselho Extraordinário da Energia da próxima sexta-feira, no qual a instituição argumenta que, para a UE conseguir uma reduzida exposição ao gás russo, deveria considerar como “opção mais viável”, impor um “limite de preços para as importações de gás por gasoduto”.

Para a Comissão Europeia, tal solução também permitirá contornar os “preços extremamente elevados do gás natural, [que] permitiram à Rússia manter as receitas apesar dos cortes deliberados nos volumes”, numa altura em que se registam fortes perturbações no abastecimento a alguns países da UE (principalmente a 13 Estados-membros) e em que se teme rutura total.

“O gás russo por gasoduto não pode ser facilmente desviado para países terceiros. Um limite de preço do gás russo por gasoduto permitiria a compra desse gás na medida em que o preço não excedesse um limiar preestabelecido. O limite de preço aplicar-se-ia no momento da importação, deixando a formação de preços para a venda de gás dentro do mercado interno inalterada”, explica a instituição no documento de trabalho, consultado pela Lusa.

De acordo com Bruxelas, uma fixação do limite de preços acima do custo marginal de produção poderia ajudar a assegurar o abastecimento e a baixar os preços.

Embora admitindo que “a medida pode muito bem ser utilizada pela Rússia para justificar novas ruturas ao abrigo dos contratos existentes”, o executivo comunitário garante que, devido “à diversificação, poupança e armazenamento, e dada a última perturbação, a UE está agora melhor preparada para este cenário”.

Esta manhã, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou também que a instituição quer impor um teto máximo para os lucros das empresas produtoras de eletricidade com baixos custos e uma “contribuição solidária” das empresas de combustíveis fósseis, assim como estabelecer um limite para a compra de gás russo.

Estas três medidas, que Bruxelas quer “imediatas”, fazem parte de um pacote de propostas anunciado hoje por von der Leyen com vista a “proteger consumidores e empresas vulneráveis”, quando famílias e empresas enfrentam “preços astronómicos de eletricidade” e se assiste a “uma enorme volatilidade do mercado”.

O pacote inclui ainda duas outras propostas: uma meta vinculativa para redução do consumo de eletricidade e a facilitação de apoio à liquidez por parte dos Estados-membros para as empresas de serviços energéticos que se confrontam com problemas devido a essa volatilidade do mercado.

As propostas foram apresentadas na antevéspera de um Conselho extraordinário de ministros da Energia, agendado para sexta-feira em Bruxelas, com vista à adoção de medidas ao nível comunitário para fazer face à subida galopante dos preços da energia na UE, agravada pela invasão da Ucrânia pela Rússia, que já entrou no sétimo mês.

Bruxelas aponta no documento de trabalho que, no que toca ao gás por gasoduto, “fornecedores fiáveis como a Noruega têm maximizado os seus aprovisionamentos de gás à UE”.

Ora, a resposta da Rússia era de esperar. Vladimir Putin disse que o país irá interromper o fornecimento de petróleo e gás se forem impostos tetos de preços.

"A Federação Russa cumprirá integralmente os contratos, mas não fornecerá petróleo, gás ou carvão em seu próprio prejuízo. Quem quer impor algo à Rússia no setor da energia não tem condições de impor nada. O teto de preços é uma decisão absolutamente estúpida", disse Putin durante o Fórum Económico Oriental.

O presidente russo, Vladimir Putin, negou ainda que Moscovo esteja a usar a energia como uma "arma".

"Dizem que a Rússia usa energia como arma. Mais coisas sem sentido! Que arma usamos? Fornecemos o que for necessário de acordo com os pedidos" dos importadores, disse Putin ao Fórum Económico Oriental na cidade portuária de Vladivostok, no Pacífico.

Absurdos e tetos à parte, à medida que nos aproximamos dos meses mais frios, o planeamento do inverno continua vulnerável à ansiedade da guerra.