Foi esta a vontade que o governo levou à reunião com os parceiros sociais, esta quarta-feira, e conseguiu mesmo aumentar o salário mínimo já em janeiro do próximo ano. Está “absolutamente fechado”, garantiu a ministra. Em aberto, ficam ainda as demais medidas.
"O que nós propusemos foi um aumento para 870, o que é significativamente superior ao que está previsto no acordo em vigor, que seria 855. Portanto, há uma diferença aqui significativa. Além disso, propomos o prémio de produtividade, de acordo com o programa do governo e um conjunto de outros incentivos que compensam as empresas do esforço adicional nesta valorização salarial, adicional, mais exigente do que aquilo que estava previsto. Este governo está a apostar na competitividade das empresas e na valorização dos salários no global." - disse a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho, à saída da reunião.
Questionada acerca do calendário para a concertação social chegar a acordo, a ministra adianta que não há "um tempo infinito". "Nós temos aqui uma oportunidade e várias medidas que decorrerão deste acordo têm que ser inscritas no orçamento, portanto, o nosso timing tem que ser próximo do orçamento, não pode deixar de ser assim", sublinha.
Além da discussão das medidas do governo, a CIP focou-se mais no que diz respeito diretamente às empresas, nomeadamente pagarem voluntariamente um 15.º mês isento de impostos e contribuições e a baixa do IRC.
À entrada da reunião de Concertação Social, Armindo Monteiro, presidente da CIP sublinhou que a redução do IRC é "fundamental, sobretudo, para atrair investimento e para evitar" que este "drene para outros países", dando o exemplo de países como a Irlanda, Espanha ou França, que têm taxas mais baixas.
Depois de ter ficado de fora do reforço do acordo de rendimentos, em 2023, a CIP assegura que não assina "acordos para fazer de conta", mas diz acreditar "que é possível" um acordo com este executivo. (...) não por a cor do Governo ser outra, mas porque terá mais disponibilidade para acolher as nossas propostas", justifica.
"Não podemos ter apenas uma reunião para decretar aumentos salariais e depois quem tem que os fazer, que são as empresas é outra conversa", atirou também.
