O parlamento aprovou hoje dois projetos de lei do BE e do PAN que aumentam o prazo de prescrição dos abusos sexuais de menores até a vítima completar 30 anos e rejeitou as iniciativas do Chega para aumentar penas.
A Assembleia da República vai debater e votar na quinta-feira várias iniciativas sobre o combate ao abuso sexual de menores, um debate agendado pelo Chega após os casos conhecidos envolvendo a Igreja Católica.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deteve hoje em Loures, no distrito de Lisboa, um cidadão estrangeiro, de 40 anos, procurado pela Interpol, por indícios de ofensas sexuais envolvendo menores, divulgou esta força policial.
Naason Joaquin Garcia, líder de uma organização evangélica fundada no México chamada "La Luz del Mundo", foi condenado esta quarta-feira a 16 anos e oito meses de prisão por abusar sexualmente de três menores de idade no estado da Califórnia.
O ex-procurador-geral da República José Souto Moura é um dos cinco elementos hoje indicados pelas Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis para a Coordenação Nacional destes organismos criados no seio da Igreja Católica em Portugal.
O veredicto de culpa da britânica Ghislaine Maxwell por tráfico de jovens menores de idade em benefício de Jeffrey Epstein tem implicações embaraçosas para o seu amigo, o Príncipe Andrew, acusado de abuso sexual e com um processo em curso.
Um homem de 24 anos foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) de Aveiro e ficou em prisão preventiva por suspeitas de abuso sexual de crianças, violação e pornografia de menores, cujas vítimas têm entre 11 e 15 anos.
A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) fez acompanhamento especializado a 1.167 crianças e jovens vítimas de violência sexual entre 2016 e 2019 em 180 concelhos, no âmbito do projeto CARE.
A diocese de Santarém criou a sua Comissão Diocesana para a Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, dando cumprimento às normas impostas em 2019 pelo Papa Francisco para a proteção de menores vítimas de abusos sexuais na Igreja Católica.
O Comité das Nações Unidas para os Direitos das Crianças afirmou-se hoje "seriamente preocupado" com os abusos sexuais de menores em Cabo Verde, apontando outros problemas, como prostituição e pornografia infantil, mas elogiou medidas do Governo nesta área.
O Tribunal de Aveiro condenou hoje a cinco anos de prisão efetiva um homem de 40 anos por ter abusado sexualmente de uma criança de oito anos, neta da sua prima.
O homem acusado de 583 crimes de abuso sexual de crianças e de liderar, a partir de Águeda, uma alegada rede internacional de pedofilia assumiu hoje em tribunal a maioria dos crimes, mas negou qualquer proveito financeiro.
Um antigo pastor da Igreja Adventista do Sétimo Dia de Tomar começou a ser julgado hoje no Tribunal de Santarém por um crime de abuso sexual de crianças praticado de forma continuada ao longo de seis anos.
O cardeal australiano George Pell, ex-responsável pelo secretariado de Economia do Vaticano, foi esta quarta-feira condenado na Austrália a seis anos de prisão pelo abuso sexual de dois rapazes do coro, em 1990, na Catedral de Saint Patrick.
Um homem de 52 anos foi detido em Sintra por abuso sexual de crianças e ficou em prisão preventiva, depois de ouvido pelo juiz, de acordo com a Procuradoria Geral Distrital de Lisboa (PGDL).
O Tribunal de Vila Real decretou esta quinta-feira a prisão preventiva ao professor do ensino secundário, de 40 anos, suspeito da prática dos crimes de abuso sexual e pornografia, disse fonte judicial.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve, na Terceira, nos Açores, uma mulher de 35 anos suspeita de fomentar a prática da prostituição de uma filha menor, anunciou hoje aquela força policial.
O tribunal de Viana do Castelo condenou hoje um explicador a cinco anos de prisão, com pena suspensa pelo mesmo período, por 82 crimes de abuso sexual de criança e por seis de atos sexuais com adolescentes.
A Associação de Apoio à Vítima (APAV) recebeu no ano passado mais de meio milhar de denúncias de crimes sexuais, entre as quais 175 relativas a crianças abusadas sexual e outras 159 relacionadas com violações.
